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| Vazamento de rejeitos da Hydro foi registrado nos dias 17 e 18 do mês passado, em Barcarena. (Foto: Divulgação) |
Os
danos ambiental e social causados pela Hydro Alunorte em Barcarena e
já comprovados pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) não devem ficar
passar em branco. É o que pede a ação judicial com pedido de
liminar com tutela de urgência da Associação dos Caboclos,
Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), através do
advogado Ismael Moraes, protocolada na sexta-feira (16).
A
ação pede que a Hydro Alunorte se responsabilize por mais de 20 mil
exames clínicos para avaliar as condições de saúde da comunidade
do entorno de sua planta industrial na cidade de Barcarena, a 150
quilômetros de Belém.
O
pedido se baseia nos laudos do IEC e do Laboratório de Química
Analítica e Ambiental (Laquanan), da Universidade Federal do Pará
(UFPA), que descreve que 24 comunidades em Barcarena foram
contaminadas, dado presente em pesquisas realizadas em 2009, 2013,
2016 e agora.
Segundo
o advogado, “a associação busca na Justiça o custeio imediato
dos tratamentos pela contaminação e as sequelas desse sistema de
poluição instalado e mantido sob a prevaricação das autoridades
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas)”.
O documento, segundo o advogado, destaca a “necessidade urgente de
realização de exames específicos para atestar o grau de
contaminação no sangue dessas famílias e as medidas a serem
tomadas com vistas à preservação da própria vida dessas pessoas”,
em especial após o vazamento de resíduos que deveriam ter sido
contidos pelos Depósitos de Rejeitos Sólidos (DRS 1 e DRS 2) no
local nos dias 17 e 18 de fevereiro, quando fortes chuvas atingiram a
região.
COLETA
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| "Tais procedimentos deverão ser feitos por médicos toxicologistas que não estejam vinculados a nenhum plano ou empresa que preste serviço ao grupo Norsk Hydro e às empresas Alunorte e Albras", afirmou o advogado Ismael Moraes. (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará) |
Mais
que isso: como alguns exames só podem ser feitos em Belém, a Hydro
deverá arcar ainda, ou com os custos de alimentação, transporte e
estadia em hotéis até quando o material para o exame de cada pessoa
possa ser colhido, ou custear a mobilização logística do
laboratório a ser contratado com estrutura para que os exames sejam
realizados em até 10 dias após a intimação.
RISCOS
SÃO GRANDES, MAS GOVERNO NÃO COBRA
Além
de urgentes, os exames, segundo a ação, já serão feitos com certo
atraso, resultado das práticas irregulares da Hydro e também da
falta de ação efetiva por parte do Governo do Estado em cobrá-la.
“A intenção é que a Hydro se responsabilize em cuidar da saúde
da população e evitar prolongamentos de danos que podem ser
irreversíveis e se perpetuem por gerações. Este é só o primeiro
passo de um logo processo”, explica o advogado Ismael Moraes.
Para
se ter ideia da gravidade do caso, um relatório do Laquanam de 2016
já destacava que o acúmulo de chumbo no organismo humano pode
afetar as funções cerebrais, o sangue, os rins, os sistemas
digestivo e reprodutor, inclusive com possibilidade de produzir
mutações genéticas em descendentes e causar câncer.
DOENÇAS
Neste grave quadro, as pessoas podem então desenvolver a doença
chamada saturnismo, cujos sintomas são dor de cabeça, febre, cólica
e constipação intestinal, dores articulares, anemia, agressividade,
alucinações, paralisias, cegueira,perda da fala.
É
justamente por isso que o pedido de liminar protocolado por Ismael
Moraes pede que a Hydro arque com o tratamento das pessoas
contaminadas, mesmo que precisem ser levadas para tratamentos
especializados em outros estados.
POLUIÇÃO
E ASSASSINATO
“A
Hydro continua contaminando justamente os rios de Barcarena, na
Amazônia, um dos mais ricos ecossistemas do planeta”, argumenta
Ismael Moraes. O quadro de poluição em Barcarena já é denunciado
há mais de um ano pelo DIÁRIO.
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| Paulo Sérgio foi assassinado na segunda-feira (12). (Foto: divulgação) |
Os
danos ambientais causados pela Hydro Alunorte vem sendo também
destacado em jornais pelo mundo, como o tradicional inglês The
Guardian, as agências Reuters e BBC, e jornais da Noruega, como
Dagens Naeringsliv (DN), um dos principais do País.
Foi
no The Guardian, inclusive, que um forte e crítico panorama da Hydro
em Barcarena foi apresentado na sexta-feira (16). Desde a manchete, o
jornal já apresenta o “resumo” da situação: “poluição,
doenças, ameaças e assassinato”, fazendo referência à execução
de Paulo Sérgio Almeida Nascimento, 47 anos, morto a tiros na
segunda-feira (12). Ele era um dos representantes da Cainquiama que,
desde 2017, já vinha questionando a prefeitura de Barcarena se a
empresa Hydro possuía autorização para construir as bacias de
rejeito, como os Depósitos de Rejeitos Sólidos 1 e 2 (DRS 1 e DRS
2). O caso mostra também o descaso do Governo do Pará com a
proteção dos denunciantes e vítimas da poluição na região.
Apesar do promotor de Justiça Militar Armando Brasil ter solicitado
proteção aos moradores, o pedido foi negado por Jeannot Jansen,
então Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social do Pará.
CADÊ
A COMPAIXÃO
Em
meio a tanto descaso e cientes dos danos ambientais causados há
anos, em coletiva de imprensa realizada na última semana Svein
Richard Brandtzæg, CEO da Hydro na Noruega, afirmou que tal crise é
a maior que já enfrentou desde que assumiu o cargo naempresa, em
2009.
“Nós
assumimos a responsabilidade e vamos avaliar os fatos para ajudar os
moradores, independente dos seus problemas”, disse Brandtzæg. Foi
ainda o CEO que afirmou que a empresa está “tentando dar o melhor
para lidar com esta situação difícil. Temos a maior compaixão com
os as pessoas afetadas por esta situação”.
A
compaixão sem ação efetiva, no entanto, é nula. Também na última
semana Svein Richard Brandtzæg já havia afirmado que a empresa não
possui uma visão geral da situação na planta da Alunorte.
A
afirmação preocupante foi destacada na publicação do portal no
Facebook. “Nós não temos uma visão geral completa”. Ou seja:
se não tem conhecimento da situação real, é impossível haver o
controle e previsão de novos problemas a serem contidos, o que torna
difícil vislumbrar no horizonte alguma melhoria efetiva na situação
vivida pelos moradores em Barcarena e que pode se tornar ainda mais
grave, caso alcance outras cidades no Estado e na região.
A
Hydro também confessou, depois de reportagem exclusiva publicada
pelo DIÁRIO no último dia 11, que despejava resíduos sem
tratamento - através de um canal antigo – no Rio Pará, que banha
a capital do Estado: Belém. Ela nunca informou aos moradores que
cometia tal crime. O Governo do Estado do Pará, segundo a empresa,
sabia. Porém, nunca tomou nenhuma atitude.
Por:
Mauro
Neto e Enderson Oliveira
Fonte: DOL com informações do Diário
do Pará
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