Prefeito Juvenil alfineta Ministério Público em evento

Na manhã de ontem, 09/10, na inauguração da revitalização da Praça do Marco Zero da Transamazônica, o prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, PMDB, acabou alfinetando o Ministério Público do Estado em seu discurso. Segundo o prefeito, as limitações de alguns órgãos públicos acabam atrapalhando o crescimento da região, o que impossibilita a realização de grandes obras. “Hoje é quase impossível realizar a construção de uma rua de 300 metros por conta de censuras de alguns órgãos públicos”, alfinetou o prefeito, que preferiu não citar nomes.

Domingos Juvenil se referiu ao Ministério Público do Estado que pediu o embargo do prolongamento da Travessa Pedro Gomes, que passará por cima do igarapé Altamira e próximo de uma área de floresta urbana.

No último dia 02/10, a Justiça determinou a paralisação das obras da avenida. A Ação Cautelar Inominada foi proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE) por meio da promotora de Justiça Silvana Nascimento Vaz de Sousa.

A Justiça também suspendeu os documentos já expedidos para a obra como a Autorização que trata do desaparecimento de vegetação e a Licença Prévia, concedida pelo próprio município, configurando autocredenciamento. As demais expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semat) em favor da construção da obra, também foram suspensas.

A Juíza também determinou que fosse retirado imediatamente, todo o aterro que está depositado no leito do Igarapé Altamira, que se constitui em uma barragem que está impossibilitando o natural balanço hídrico do ecossistema, sob multa cominatória diária no valor de R$ 10 mil reais.

“Essa medida é de extrema urgência, uma vez que se aproxima o período de inverno e de cheias na região, o que proporcionará transtornos inimagináveis e praticamente impossíveis de se reverter”, esclareceu a promotora de Justiça Silvana Sousa.

A prefeitura recorreu da decisão.

Fonte: O Xingu