A sessão de ontem (08), na Câmara de Vereadores de Altamira, sudoeste do Pará, mais uma vez não votou o Projeto de Lei 132/2015, que regulamenta o novo sistema de saneamento básico do município. Dessa vez o Presidente da Câmara Dr. Armando Aragão (PRTB), retirou o projeto de pauta, o que gerou mais uma polêmica na Casa de Leis.
"Não achamos justo essa manobra do presidente, por isso decidimos que só voltaremos por ambiente da Câmara quando o vereador colocar o projeto em votação", ameaçou o líder do governo, vereador Loredan Mello (PDT).
Muitos manifestantes pró e contra a aprovação do projeto estiveram presentes na sessão.
O vereador Armando Aragão não informou o motivo de ter retirado o projeto da pauta.
Desde que a prefeitura do município anunciou acordo entre Norte Energia, prefeitura e Governo federal a questão do saneamento virou uma polêmica na cidade. Tudo por que a prefeitura, para assumir de fato a gestão, precisa aprovar na Câmara de Vereadores a criação de uma lei para esse fim. O executivo acusa o presidente da Câmara, vereador Armando Aragão, de dificultar a votação.
Concluída desde outubro de 2014, finalmente a rede de esgoto e abastecimento de água em Altamira terá um responsável pela ligação do sistema até os imóveis do município. “É um passo gigantesco que vai demandar coragem e esforço de uma equipe dedicada para realizar esta tarefa sob pena desse sistema todo entrar em colapso por uso inadequado e perder a oportunidade de marcar o município que vai ter o abastecimento de água e esgotamento sanitário em quase 100% da população”, discursou o prefeito Domingos Juvenil.
Para legitimar a municipalização no tratamento das redes de esgoto e água, o chefe do executivo encaminhou em junho, pedido de sessão extraordinária para a Câmara Municipal aprovar uma lei que cria a Coordenação de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Passado dois meses e nada foi votado na Câmara.
O investimento de R$ 20 milhões está parado por causa do impasse entre os vereadores. Se a ligação intradomiciliar fosse feita diretamente pelo proprietário do imóvel, a despesa pela ligação seria de aproximadamente R$ 3 mil por residência.
Fonte: O Xingu
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