Da Agência Brasil
O Ministério das Comunicações recebe até terça-feira (12) inscrições de
entidades interessadas em participar da seleção para novas emissoras de rádio
FMs educativas em 87 municípios do país. O edital, lançado em outubro do ano
passado, é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa
2015-2016.
Podem concorrer à outorga de uma rádio FM educativa pessoas jurídicas de
direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições
de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito
privado vinculadas a uma instituição de ensino. A inscrição ao processo
seletivo deverá ser feita por meio do Sistema Eletrônico de Informações do ministério,
disponível no site do MiniCom. .
O Plano Nacional de Outorgas de Rádios e TVs Educativas vai atender 375
cidades de todo o país. Até junho de 2016, serão lançados seis editais de
concorrência. Atualmente, existem no Brasil 716 emissoras educativas, sendo 508
rádios FM e 208 TVs.
Edição: Armando Cardoso
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