A grande revolta de
pais, alunos e população em geral do município de Uruará por causa da suspensão
por tempo indeterminado do ano letivo 2016 determinado pela prefeitura
municipal no dia 16 de fevereiro, provocou a formulação de um Termo de Ajuste
de Conduta – TAC – entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público Estadual
que trata da retomada do ano letivo a partir do dia 24 de fevereiro de 2016. O
TAC foi assinado nesta quinta-feira, 18, quando a prefeitura municipal e a
Secretaria Municipal de Educação comprometeram-se a reiniciar o calendário
escolar do ano de 2016 no dia 24 de fevereiro, mas as aulas só serão
reiniciadas de fato no dia 29 de fevereiro, sendo que pelo o que foi ajustado
entre os dias 24 e 26 haverá somente atividades escolares internas. O retorno
das aulas aos estudantes será no dia 29 de fevereiro de 2016.
Caso a Prefeitura
Municipal e a Secretaria Municipal de Educação não cumpram com o TAC pagará
multa no valor de R$ 1.000,00 por dia, de acordo determina o MPE.
O TAC também foi
assinado por diretores de 11 escolas municipais.
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