Em uma Audiência Pública
realizada nesta segunda-feira (27) no Ginásio da Igreja Católica em Brasil Novo
discutiu a pautas importantes da Educação no Município. O evento estava marcado
para começar às 09:00 horas, mas começou apenas uma hora depois.
A Audiência Pública foi solicitada
pelo Ministério Público e colocou em pauta assuntos importantes como
Infraestrutura onde o destaque foi a construção da Escola Estadual de Ensino
Médio Brasil Novo, Transporte, PCC, Valorização Profissional onde foram
discutidos as questões ligadas ao PCCR e reajustes salarias, Concurso Públicos
e Repasses Públicos. Para debater o assunto foram abertas inscrições para o
cinco pessoas de plenária para cada assunto. Estiveram presentes Representantes
da 10ª URE, SINTEPP, O Senhor Sandro dos Santos - Secretário de Administração
de Brasil Novo, Otoniel Costa – Secretário de Educação do município, representantes
do Conselho Tutelar e o Vereador Professor Walter Soares Gomes, População em geral
e Alunos da Casa Familiar.
Após as discussões, a
SEMED/Brasil Novo apresentou e entregou ao Ministério Público um relatório
financeiro completo sobre os recursos da secretaria incluindo espelhos das
folas de pagamento onde o servidor Ivanei Rocha, ao apresentar as planilhas orçamentárias,
afirmou que a Secretaria de Educação de Brasil Novo tem respeitado o piso
salaria dos Professores – “Foi falado que Brasil Novo não paga o piso, mas eu
acho que existe um equívoco aqui, o piso está sendo cumprido, o que não está havendo
é a diferença entre níveis. O menor salário que um professor ganha hoje é de R$
2.670,00 e nosso piso é de R$ 2.135,64. Então não tem porque discutir piso. Se
falar que estamos inadimplentes com relação à outros seguimentos relacionados
ao PCCR é aceitável, mas dizer que Brasil Novo não paga o piso é um equívoco
muito grande.” – afirmou Ivanei Rocha.
O Secretário Otoniel Costa
informou sobre algumas ações que já estão previstas para o semestre com o
objetivo de solucionar parte dos problemas – “A Secretaria de Educação já
autorizou a compra de um novo fogão para a escola Irmã Terezinha Back, no próximo
semestre serão instalados centrais de ar nas salas de aula das escolas de
ensino fundamental de Brasil Novo, Padre Léo Schneider, Terezinha Back, Paraíso
e as creches Criança Esperança e Monteiro Lobato. Também serão disponibilizadas
500 novas carteiras escolares com o objetivo de melhorar o ambiente escolar e
fortalecer a educação.” - Anunciou o Secretário que também se comprometeu em
buscar parcerias para a realização de treinamentos de Primeiros socorros aos
servidores da Escola Irmã Terezinha Back e posteriormente buscar formas de
atender toda a rede municipal.
A Drª Vanessa Herculano, Promotora
de Justiça e representante do Ministério Público em Brasil Novo disse está satisfeita
com o resultado da Audiência. - “gostei muito da oportunidade que foi dada
tanto ao Governo municipal quanto aos professores e as pessoas interessadas em
se manifestar e foi uma oportunidade também para o MP conversar direto com a administração
municipal com relação a algumas irregularidades que foram vistas in locu nas escolas. Fiquei muito feliz com a
presença do Diretor da 10ª URE para que a gente possa reportar a ele, inclusive
essa dificuldade de comunicação que o MP estava tendo com a SEDUC com relação à
escola e principalmente para os Engenheiros estarem hoje aqui na cidade não foi
coincidência, eu acho que isso tem muito a haver com a convocação para a
Audiência Pública o que já dá um norte para a gente para que a construção da
Escola possa ser retomada.” – avaliou a Promotora.
Por: Valdemídio Silva
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