O
Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça grupo de 16 servidores
públicos acusados pelo desvio de R$ 1,7 milhão em recursos federais destinados
ao financiamento de projetos educacionais da Universidade Federal do Estado do
Pará (UFPA).
Os
recursos foram desviados entre 2005 e 2009 na Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), gerenciadora das verbas. Foram
denunciados servidores da fundação que na época atuavam como diretores,
coordenadores técnicos de projetos e, principalmente, componentes de comissões de
licitações.
A
denúncia pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e uso de documentos
falsos foi encaminhada à Justiça Federal em Belém na última sexta-feira, 24 de
junho. Caso condenados, os acusados podem ser punidos com até 22 anos de
cadeia, pagamento de multas e reparação integral dos prejuízos aos cofres
públicos.
Segundo
investigações da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), agora Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controle, o grupo incluía dados falsos em
processos de licitações, o que permitia a participação de empresas fantasmas e
a emissão de cheques para pagamentos de despesas e serviços não realizados. Os
denunciados sacavam os cheques diretamente em agências bancárias.
As
licitações não eram publicadas no portal da Transparência da Fadesp, não eram
submetidas a pareceres jurídicos e não contavam com documentos essenciais, como
comprovantes de entregas de convites a empresas licitantes e envelopes de
habilitação e propostas.
“Em
todos esses contratos restou evidente a fraude realizada visando o desvio dos
recursos públicos, bem como a participação dos servidores ora denunciados, haja
vista que todos atuaram no decorrer dos referidos contratos, sendo impossível a
conclusão do ato criminoso sem que houvesse a participação de todos os
indicados”, registrou na denúncia o procurador da República Alan Mansur Silva.
Passo a passo do modo de operação principal do
grupo:
·
Coordenador de projeto educacional
solicitava à Fadesp contratação de empresa para fornecimento de serviços ou
materiais;
·
A Fadesp selecionava a empresa por
meio de licitações irregulares, baseadas em documentos falsos fornecidos pela
comissão de licitação;
·
A vencedora da licitação era, na
maioria das vezes, uma empresa de fachada;
·
O grupo criava documentação falsa
para parecer que os materiais ou serviços contratados haviam sido entregues;
·
As notas fiscais frias, referentes a
esses produtos ou serviços, eram atestadas pelo coordenador de projeto;
·
Os cheques para pagamento desses
serviços eram emitidos nominalmente para a própria Fadesp, e descontados em
agências bancárias por integrantes do grupo de fraudadores.
Denunciados:
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Carlos Alberto Tabosa da Silva Júnior
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João Farias Guerreiro
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Marlene Perotes de Araújo Brabo
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Selma Dias Leite
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Cleidy Aparecida Alves Lopes
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Marcelo Aguiar de Oliveira Costa
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Marcela Rodrigues Marçal
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Eliana Alzira Levy Gomes Fernandes
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Ney Cristina Monteiro de Oliveira
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Evanildo Moraes Estumano
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Jacqueline Cunha da Serra Freire
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Paulo Flávio Fonseca Bezerra
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Joselina Alves Araújo
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Rodrigo Gonzaga Lemos
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Raimundo Alberto de Figueiredo
Damasceno
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Wanderléia Azevedo Medeiros Leitão
As
informações são do Ministério Público Federal no Pará
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