A Policia Federal
cumpriu, hoje (14), 51 medidas judiciais restritivas de direito, sendo 05
Prisões Preventivas, 03 Prisões Temporárias, 09 Conduções Coercitivas – quando
a pessoa é obrigada a comparecer para prestar informações – e 35 Mandados
de Busca e Apreensões em empresas, cartórios, órgãos públicos e
secretarias vinculadas às Prefeituras de Marabá/PA, Parauapebas/PA e
Xinguara/PA. Ao todo, 150 Policiais Federais, divididos em 37 equipes,
cumpriram as determinações judiciais, nas cidades de Belém/PA,
Marabá/PA, Parauapebas/PA e Xinguara/PA.
Os suspeitos faziam
parte de um consórcio criminoso formado por empresários e
servidores públicos montado para a prática de fraudes em licitações
públicas de gases nas cidades de Marabá/PA e Parauapebas/PA. As
investigações apontam que, em 03 anos, os investigados faturaram mais de
30 Milhões de reais por meio de fraudes em licitações.
Riqueza Fácil – Dentre
os bens apreendidos e perdidos pelos criminosos há carros de
luxo, aeronaves (aviões e helicópteros), uma lancha avaliada em mais de
R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais), além de uma fazenda com uma pista de
pouso para jatos executivos. O patrimônio foi adquirido a partir do desvio
de recursos públicos do Sistema Único de Saúde.
Os Policiais Federais
descobriram que os suspeitos fraudavam o caráter competitivo dos certames
licitatórios, direcionando as exigências do edital de maneira a favorecer
apenas uma das empresas participantes do esquema criminoso. Após a vitória
de uma delas, as “perdedoras” eram subcontratadas pela empresa vencedora
de maneira que todas, ao final do processo, saíam com um pedaço da fatia
do “bolo”, prática essa que encarecia os contratos investigados em mais de
30%. Ao todo, foram analisados cinco procedimentos licitatórios, sendo 02
na cidade de Parauapebas/PA e 03 na cidade de Marabá/PA, entre os anos de 2013
e Os suspeitos também criaram empresas de fachada, algumas registradas em
nome de “laranjas”, a fim de dificultar o rastreamento dos reais
proprietários. A quantidade de recursos públicos desviados foi tanta que,
em um parecer do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Parauapebas/PA,
esse chegou a afirmar que a quantidade de gases contratada para seis
meses daria para abastecer, por um ano, a cidade de Goiânia/GO.
Risco de Morte – Para o sucesso das fraudes, os
suspeitos praticaram toda ordem de crimes, desde corrupção de servidores
públicos, passando pela falsificação de documentos, fraude na vazão dos
gases medicinais destinados aos pacientes dos hospitais investigados, o que
pode ter colocado em risco de morte muitos usuários do Sistema Único de
Saúde. Houve até ameaças de homicídios entre os envolvidos. Nas
investigações, o que chamou a atenção dos Policiais Federais foi o grau de
influência do grupo criminoso junto a órgãos e a servidores públicos
federais, estaduais e municipais. Os líderes de tal consórcio criminoso e integrantes
da associação criminosa faziam gestões junto a diversos servidores
públicos de entidades como: Prefeitura Municipal, Ministério
Público Estadual, Conselho Regional de Farmácia, Secretaria de Fazenda do
Estado do Pará e Cartórios de Registros Públicos, para que tivessem
sucesso em suas práticas criminosas.
A PF investiga os crimes de estelionato, associação
criminosa, corrupção ativa e passiva, agiotagem – funcionamento irregular
de instituição financeira, falsificação de documentos públicos, falsidade
ideológica, fraudes em procedimentos licitatórios, dentre outros.
Se condenados, os suspeitos podem pegar penas que ultrapassam 30 (trinta)
anos de prisão.
Fonte: Portal do Zé Dudu com informações da Comunicação
Social da Polícia Federal em Marabá/PA
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