Foi oficializado
ontem (20), através dos Decretos de Nº 1.566 e 1.567, publicados no Diário
Oficial do Estado, a criação de quatro Unidades de Conservação do Estado do
Pará: o “Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Tabuleiro do Embaubal” e a “Reserva
de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel”, localizadas no
município de Senador José Porfírio, e a “RDS Campo das Mangabas” e “REVIS Padre
Sérgio Tonetto”, ambas localizadas no município de Maracanã.
Caberá
ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
(Ideflor-bio) administrar e presidir o Conselho Deliberativo e o Conselho
Consultivo das quatro novas Unidades de Conservação, a serem constituídos por
representantes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil,
adotando as medidas necessárias à sua efetiva proteção e implantação. Ficam
autorizados a Procuradoria Geral do Estado e o Instituto de Terras do Pará
(Iterpa) a promoção às medidas administrativas e judiciais necessárias a
regularização fundiária das áreas integrantes.
A
categoria “Refúgio de Vida Silvestre” é recomendada para espécies que tenham
ameaçado o seu sítio de reprodução e se destina à proteção da biodiversidade encontrada
na região. Já a “Reserva de Desenvolvimento Sustentável” é uma zona do entorno
do refúgio de vida silvestre e reúne as ilhas do rio Xingu, assim como parte da
comunidade que vive à beira do rio e desenvolvem a pesca como principal
atividade econômica.
De
acordo com Crisomar Lobato, diretor de Gestão da Biodiversidade, do
Ideflor-bio, a partir da criação das quatro Unidades de Conservação, o
Instituto pretende fomentar o desenvolvimento sustentável do ponto de vista
sociocultural e ecológico. “Queremos criar condições de infraestrutura para a
efetivação de projetos de manejo de recursos naturais com o intuito de produzir
e difundir o conhecimento tradicional, o turismo ecológico e a educação
ambiental, trazendo para as populações locais alternativas de renda e maior
conscientização na conservação do meio ambiente. Nas unidades de proteção
integral o objetivo principal é garantir a proteção da biodiversidade por meio
da evolução da flora e da fauna no seu interior, visando, principalmente, os
estudos e a pesquisa científica”, afirmou.
Além
da vasta diversidade de quelônios na região, a proposta de criação das UCs
também levou em consideração a grande beleza cênica do local, que possui
ecossistemas de praia, várzea e igapó, exibindo uma rica diversidade biológica
com presença de espécies ameaçadas de extinção, migratórias e
endêmicas. Nas Unidades de Conservação poderão ser desenvolvidas
atividades de visitação e educação ambiental, bem como a exploração de
componentes dos ecossistemas naturais em regime de manejo sustentável, conforme
dispuser o Plano de Manejo da UC.
RDS
Vitória de Souzel
Localizada
no leito do Rio Xingu, a “Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de
Souzel” possui uma área extensa de 22.956,88 hectares, e visa garantir a
proteção dos recursos ambientais e socioculturais existentes na área, assim
como assegurar a integridade dos atributos e a manutenção do equilíbrio
ecológico existente, quando da realização de atividades permitidas, entre
outros.
Com
a criação desta Reserva é garantida entre outras ações a proteção dos recursos
ambientais e sócio-culturais existentes na área; a manutenção do equilíbrio
ecológico existente; o desenvolvimento de projetos alternativos que proporcione
renda às famílias e educação ambiental como forma de diminuição da pressão
humana sobre a biodiversidade aquática e terrestre do local.
RDS Campo das
Mangabas
Com
a preservação dos 7.062,02 hectares da “Reserva de Desenvolvimento Sustentável
do Campo das Mangabas”, se assegura a colaboração das comunidades locais, no
exercício das atividades de fiscalização, de competência do órgão ambiental,
relativas à proteção dos recursos naturais existentes e combate as queimadas. É
promovida também a realização de pesquisas relativas a modelos de
desenvolvimento sustentável que se adaptem às condições ambientais da área, bem
como relativas à biodiversidade.
Com
a criação da área também se assegura a integridade dos seus atributos e a
manutenção do equilíbrio ecológico existente, quando da realização de
atividades permitidas, além do desenvolvimento de projetos de recuperação de
áreas degradadas, assim como projetos de reflorestamento com espécies que
proporcione renda as famílias ali existentes.
Revis Tabuleiro do
Embaubal
O
“Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal” possui área de 4.033,94
hectares e é o maior local de desova de quelônios. Com a sua criação há a preservação
do rico patrimônio biológico do Rio Xingu, de aves migratórias e demais
espécies da fauna amazônica em situação de vulnerabilidade, a preservação de
ambientes naturais onde se asseguram existência ou reprodução de espécies
locais, residentes ou migratórias, além de assegurar a pesquisa científica e
propor ações que diminuam o risco de espécies ameaçadas serem extintas.
Pela
diversidade biológica que abriga e por sua importância socioeconômica,
incluindo seu potencial turístico, o REVIS é composto por dezenas de ilhas
cobertas com vegetação nativa, com poucas casas de ribeirinhos, em um trecho em
que o Rio Xingu se alarga, apresentando águas calmas e limpas. Espécies
atraentes para o turismo, como as duas espécies de boto, peixes-boi, jacarés e
aves aquáticas são abundantes.
O
“Refúgio de Vida Silvestre Padre Sérgio Tonetto”, com uma área de 339,28
hectares, tem o objetivo de preservar os ambientes onde se asseguram a
existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna
residente ou migratória, assim como a preservação de um ecossistema de rara
ocorrência no Estado do Pará, campo cerrado. O Refúgio também visa preservar os
ambientes onde se asseguram a existência ou reprodução de espécies ou comunidades
da flora local e da fauna residente ou migratória, assim como a preservação de
um ecossistema de rara ocorrência no Estado do Pará, campo cerrado, entre
outros.
Por: Denise Silva
Fonte: O Xingu
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