A Justiça Federal
condenou a empresa Norte Energia, que constrói e opera a Hidrelétrica de Belo
Monte, na região do Xingu, a pagar R$ 15 milhões a título de danos morais
causados pelo empreendimento às populações dos municípios de Altamira, Vitória
do Xingu e Anapu. A usina entrou em operação no último mês de abril. Da
sentença ainda cabe recurso
A
empresa Norte Energia informou ainda não ter sido notificada oficialmente.
Na sentença, proferida na última quarta-feira (08),
a empresa foi condenada a pagar R$ 3 milhões por descumprimento parcial de
liminar anterior, que determinava medidas de proteção as populações diretamente
atingidas.
A
9ª Vara também ordenou que sejam concluídas todas as obras de reformas e
adequações referentes ao saneamento básico nos municípios de Altamira, Vitória
do Xingu e Anapu, conforme exige licença de instalação expedida pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Prejuízos
Para o juiz, ainda que a Norte Energia tivesse demonstrado empenho em cumprir
as exigências, “não há como ser afastado o fato de que o atraso considerável em
parte das ações provocou prejuízos suportados pela população local, a qual se
viu privada de acesso a sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água
e correta destinação de lixo quando da construção do empreendimento”.
A
sentença ainda ressalta que o fato das obras terem continuado durante a
tramitação do processo não deixa de configurar descumprimento das
condicionantes. O juiz Arthur Chaves também frizou que levou em conta o nível
socioeconômico da ré, um consórcio formado por empresas de grande porte, para
fixar o valor da indenização.
As informações são
do G1 Pará.
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