Sobre as notícas que
têm sido propagadas nas redes sociais sobre uma nova lei que teria sido
aprovada em 18 de janeiro passado – em pleno recesso do Congresso Nacional – e
que passaria a vigorar a partir de 1º de fevereiro, o Departamento de Trânsito do
Estado (Detran) informa que se trata de boato.
A tal lei
regulamentaria a cobrança de uma taxa anual no valor de R$ 298,47 (que seria
enviada pelo Correio) para condutores habilitados e o não pagmento resultaria
no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mensagem falsa
também diz que o objetivo da taxa seria “auxiliar o governo federal, na
extinção da atual crise econômica vivida no país”.
O Ministério das
Cidades, ao qual o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é subordinado,
também divulgou nota nesta quarta-feira, 18, alertando os motoristas de que tal
informação é falsa. No link http://www.denatran.gov.br pode ser encontrado o comunicado do
Denatran desmetindo a criação da lei. O Detran alerta os condutores para que
fiquem atentos a cobranças do tipo enviadas pelo Correio.
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