Para
a Comissão de Direitos Agrários da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-PA) é necessário uma apuração rigorosa na investigação das
mortes dos 10 agricultores mortos em fazenda no sudeste do Pará, na
quarta-feira (24).
Uma
ação das Polícias Civil e Militar na manhã da quarta-feira (24)
resultou na morte de 10 pessoas, na fazenda Santa Lúcia no município
de Pau D’Arco. Segundo a polícia, as mortes aconteceram durante o
cumprimento de 14 mandados de prisão preventiva e temporária contra
suspeitos de envolvimento no assassinato de um segurança da fazenda.
Além do inquérito policial, os Ministérios Público Federal (MPF)
e Estadual (MPPA) vão investigar o crime.
De
acordo com o presidente da Comissão de Direitos Agrários da OAB-PA,
Ibraim Rocha, é difícil acreditar que um confronto deixe 10
agricultores mortos e nenhum policial ferido. “É verdade que nós
estamos recebendo essa avaliação inicial de confronto. Mas,
sinceramente, custa acreditar que 10 pessoas sejam mortas e sejam um
confronto com a polícia. A OAB junto com o Conselho Nacional de
Direitos Humanos vai requerer uma rigorosa investigação nesse
caso”, afirma.
Membros
do Conselho Nacional de DH farão uma visita ainda nesta quinta-feira
(25) ao município de Redenção, próximo a Pau D’Arco, onde as
mortes aconteceram.
“É
certo que a versão da Segup [Secretaria de Segurança do Pará]
merece alguma credibilidade porque é a primeira que chega. Mas é
muito difícil de acreditar que isso tenha sido um simples confronto.
Queremos uma investigação séria e isenta porque 10 mortos é uma
violência extrema. A versão do Estado deve ter fundamento mas
precisa ser provada”, comenta.
Combate
a violência no campo
Segundo
Ibraim, dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em um ano foram
registradas no Pará 40 mortes no campo. “Os últimos casos mostram
o requinte de violência. Então temos um quadro de descontrole. Não
dá para tratar de forma simplória. É preciso investigar se os
casos não tem conexões, e as ações de milícias. As milícias
estão aí e não são desmontadas”, avalia.
Para
a OAB, um elemento de combate a essa violência tem sido esquecido.
De acordo com o presidente da Comissão, há uma morosidade no
combate as questões que geram esses conflitos e é preciso retomar
as decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que cancelam
títulos de terras grilados e associar a reforma agrária.
“Existe
um elemento que está sendo negligenciado pela sociedade que é a
grilagem de terras. Em 2010, foi emitida uma decisão do CNJ
determinando o cancelamento de cerca de 10 mil títulos com suspeita
de grilagem. Esses títulos eram de aproximadamente 480 milhões de
hectares, sendo que o estado do Pará só tem 124 milhões de
hectares. Ou seja, essas áreas griladas eram quase quatro vezes a
área do Estado. E até hoje, passados sete anos, nos só temos
cancelados 3 mil títulos”, revela.
Fonte:
G1/PA
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