A
Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou
hoje (28), em caráter conclusivo, projeto que altera a Lei Rouanet
de incentivo à cultura para reconhecer a atividade circense como
manifestação cultural nacional . O projeto é de autoria do
deputado Tiririca (PR-SP). Com isso, o texto seguirá para a
apreciação do Senado e, se for aprovado, vai à sanção
presidencial.
O
projeto inclui explicitamente as artes e as atividades circenses como
modalidades artísticas que podem ser beneficiadas pelos mecanismos
de incentivo fiscal estabelecidos na Lei Rounet. Na justificativa do
projeto, o deputado Tiririca afirma que são enormes as dificuldades
de sobrevivência encontradas pelos circos no Brasil, especialmente
os pequenos e familiares, dentre elas o alto custo para manutenção
dos circos.
“O
circo brasileiro, graças à sua essência popular e a seu perfil
itinerante, constitui a principal forma de diversão e de acesso à
cultura de grande parte da nossa população, especialmente daqueles
que, por razões socioeconômicas ou geográficas, não têm muitas
oportunidades de lazer”, diz Tiririca.
Ainda
na justificativa do texto, Tiririca afirma que, muitas vezes, os
pedidos de patrocínio para a atividade circense são rejeitados
pelas empresas por preconceito ou desconhecimento do valor artístico
e cultural da atividade. “Outras vezes, a inadequação das
exigências burocráticas à realidade dos circos brasileiros é o
que afasta os artistas circenses do acesso aos recursos públicos”.
Fonte:
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário