A
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) mantém
operações de fiscalização nas diversas regiões do estado com o
objetivo de monitorar empreendimentos e atividades que detêm
exploração dos recursos naturais. As ações e procedimentos são
de responsabilidade da Diretoria de Fiscalização e têm resultado
em diversas apreensões e no combate intensivo aos ilícitos
ambientais.
De
janeiro a abril deste ano, um total de 14.840,3745 hectares de área
foram embargados, o equivalente a quase 15 mil campos de futebol,
9.931,8697 metros cúbicos de madeira em tora e outros 4.846,0230 m³
de madeira serrada foram apreendidos.
As
operações prosseguiram em maio e começo de junho, resultando em
28.205,956 hectares (ou 28 mil campos de futebol) embargados. Além
disso, também foram apreendidos 2.313,54 m³ de madeira em tora e
976,8m³ de madeira serrada. Para o sucesso das ações, a Semas vem
empregando uma gama de recursos logísticos, como aeronaves,
veículos, embarcações e lanchas.
Transporte
ilegal
Além
do quantitativo de madeiras e áreas embargadas, a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade atua no combate a diversas
irregularidades. Nos primeiros cinco meses deste ano o órgão
confiscou 44 caminhões e seis balsas que foram flagrados fazendo o
transporte de madeira sem documentação ou com documentação falsa,
notas frias e Guias Florestais clonados. Outras quatro serrarias
também foram desmontadas.
A
integração entre órgãos estaduais e federais possibilitou a
eficiência das operações, como explica o diretor de Fiscalização
da Semas, Jorge Antônio de Silva Dias. “As ações são
programadas, tendo planejamentos priorizados, que são demandas
externas, nas quais atuamos em parceria com órgãos como a Polícia
Rodoviária Federal e a Secretaria da Fazenda. No entanto, as
denúncias também são parte importante desse trabalho. “Também
atuamos em ações provocadas por meio de denúncias, que nós
primeiro averiguamos e, confirmando a irregularidade, coibimos com o
apoio das nossas equipes”, relatou Antônio Jorge.
A
diretoria de fiscalização da Semas tem como missão executar ações
e operações de fiscalização contra o desmatamento irregular,
queima ilegal de áreas, incêndios florestais, transporte de
produtos e subprodutos florestais e nas áreas de manejo florestal
sustentado. Algumas destas ações foram realizadas em municípios do
interior como Jacundá, Cachoeira do Piriá, Capanema e Santa Maria.
Destinação
A
destinação dos bens apreendidos gera três processos, de acordo com
a demanda. São eles: doação, alienação por meio de leilão e
destruição. Porém, como prevê a legislação, é dado o direito à
ampla defesa. A destinação só é consumada após o parecer
jurídico, cujo objetivo é enquadrar legalmente as apreensões.
Por: Nilson Cortinhas
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