Ao
todo, 18 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do
Estado do Pará (MPPA) por participação no esquema
que vendia automóveis roubados como legítimos, com a ajuda de
funcionários do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA).
Entre os indiciados, oito são ou já foram servidores do órgão.
De
acordo com o MPPA, os carros seminovos eram alugados em locadoras de
veículos e passavam por um processo fraudulento de transferência de
propriedade. Ou seja, carros roubados de empresas que alugavam
veículos eram revendidos graças a um processo que criava documentos
fisicamente verdadeiros, mas que driblavam as regras, prazos e
legislação sobre compra e venda de automóveis.
De
março a junho de 2018 ao menos 67 carros foram roubados de lojas de
três locadoras de veículos distribuídas pelos estados do Espírito
Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás,
Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Paraíba,
Alagoas, Pará, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Piauí.
A
denúncia envolve crimes de organização criminosa, furto
qualificado, estelionato, receptação, uso indevido de selo público,
falsificação de documentos públicos, falsificação de documentos
particulares, uso de documentos falsos, inserção de dados falsos em
sistema informatizado e ainda corrupção ativa e passiva. Cada
denunciado responderá de acordo com seus atos no esquema criminoso.
Para
o promotor de Justiça, Augusto Sarmento, “os denunciados atuaram
em mais de uma modalidade de delitos praticados ao longo da cadeia
que vai desde a locação dos veículos até o recebimento dos
valores decorrentes da venda dos mesmos, tem-se induvidosamente
comprovado ainda, que o grupo possuía interesse de obter vantagem
com suas condutas criminosas”.
Esquema
Os
carros eram alugados com documentos falsos. Ao invés de devolver os
veículos, eles eram revendidos a terceiros. No meio do processo, um
sistema dentro do Detran/PA gerava documentos verdadeiros fisicamente
e que comprovavam a posse regular dos automóveis.
Os
carros eram sempre modelos 2017 ou 2018 e de alto padrão. Quem
comprava pagava valores próximos aos de mercado e acreditava que a
compra era legal. Os documentos, porém, eram ilegais já que
descumpriam a legislação e os procedimentos do órgão público.
Os
servidores e funcionários do Detran/PA eram responsáveis por
garantir documentos que pareciam tornar legitimas a venda ilegal dos
carros roubados. Dos 67 veículos furtados pelo sistema, 64 foram
transferidos por meio de fraude, no Estado do Pará, através de
operações realizadas exclusivamente no sistema informatizado do
Detran/Pa, ou seja, sem a materialização do processo físico
correspondente, as quais identificam os servidores responsáveis por
cada uma das operações.
Fonte:
G1/Pará
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