Sem água, sem banheiros, sem
salário, sem carteira de trabalho e sem material de proteção para trabalhar nas
carvoarias. Em Novo Repartimento, no sudeste do Pará, seis trabalhadores foram
encontrados em situação análoga à escravidão. Entre eles estava um casal com
uma criança de quatro anos de idade. Em uma na cidade de Tucuruí, outros 11
trabalhadores na mesma condição foram flagrados.
O grupo de 17 pessoas
foi resgatado no final de março durante operação realizada pelo Grupo Especial
de Fiscalização Móvel (GEFM), integrado pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT), Ministério da Economia, Defensoria Pública da União (DPU) e Batalhão de
Polícia Ambiental do Pará (BPA).
Tucuruí
Na Fazenda Marivete,
em Tucuruí, a propriedade arrendada para a produção de carvão, estavam 11
pessoas que não tinham acesso à água potável, banheiros ou equipamentos de
segurança. Além disso, não recebiam salários e não tinham carteira de trabalho.
Os trabalhadores estão sendo atendidos pelo Centro de Referência Especializado
de Assistência Social (CREAS) da região e pela Comissão Pastoral da Terra
(CPT).
Eles também receberão
três parcelas do seguro-desemprego. Enquanto o MPT e DPU ingressarão com ação
civil pública contra o empregador cobrando pagamento de indenização por dano
moral individual e coletivo e o Ministério Público Federal (MPF) apura o crime
de redução de pessoa à condição análoga à de escravo.
Novo
Repartimento
Em Novo Repartimento,
também no sudeste do Pará, foram encontrados seis trabalhadores em dois
barracões de lona. Entre eles, estava um casal e uma criança de quatro anos.
O proprietário da
Fazenda Três Irmãos assinou um Termo de Ajuste de Conduta para pagar mais de R$
310 mil reais em multas, que serão revertidas à Organização Internacional do
Trabalho. Mas cada trabalhador terá seu registro das atividades profissionais
registradas e receberá seus direitos trabalhistas.
Fonte: G1/Pará
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