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| O Prefeito de Altamira Domingos Juvenil (PMDB), anunciou um novo corte no orçamento do município. |
Para manter a
economia aquecida, e a folha de pagamento em dia, o prefeito de Altamira
Domingos Juvenil (PMDB), anunciou um novo corte no orçamento do município. A
primeira redução de gratificações e horas extras, anunciada há um mês, com um
corte de 20%, não surtiu o efeito esperado, e para seguir a lei de
responsabilidade fiscal, e evitar problemas futuros, a prefeitura vai enxugar a
folha, e o novo corte atingirá todos os setores. “Nós precisamos ser realistas,
lamentavelmente a queda na arrecadação meche com o nosso orçamento”, declarou o
prefeito.
O
anúncio feito pelo prefeito durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira
(01), não parecia surpresa, já que a arrecadação do município vem sofrendo
sucessivas quedas, e acumulando um saldo negativo de mais de 50% desde o início
do ano. Visivelmente abatido, Domingos Juvenil garantiu que não haverá
injustiças, e que apesar da necessidade de reajuste nas contas públicas,
servidores e fornecedores podem ficar tranquilos, os compromissos serão
honrados.
Baseada
na arrecadação de impostos, entre eles o Imposto sobre serviços (ISS), a
arrecadação do município está no limite, e apesar do problema eminente, nenhuma
conta ou salario está atrasada. Além do piso nacional dos professores, a
prefeitura tem garantido um excepcional andamento de obras em toda a região,
mantendo a geração de emprego, e movimentando a economia na cidade. Com a
debandada de empresas prestadoras de serviço, atraídas pela construção de Belo
Monte, Altamira viu a economia encolher, os empregos desaparecerem, e o
comércio estagnar.
As
notícias em todo o território nacional são alarmantes, a capital carioca [Rio
de Janeiro] que em poucos dias sediará uma olimpíada, enfrenta uma recessão
gravíssima, o desemprego já ultrapassa 8% da população, e as contas do governo
estão no vermelho. Nenhum funcionário público está com os salários em dia. No
Paraná, o governo anuncia um terceiro parcelamento de salários atrasados,
enquanto tenta arrecadar para garantir que serviços básicos como saúde e
educação não entrem em colapso. Para evitar que o mesmo aconteça com a gestão
municipal, o prefeito de Altamira é enfático: “Nós precisamos ser sensatos,
mais antes de tudo, devemos seguir a legislação”, declarou Juvenil.
Segundo
a lei de responsabilidade fiscal, o pagamento de pessoal deve representar no
máximo 51% dos gastos de uma prefeitura. Ultrapassado esse limite, e sem haver
fonte de reserva, ou de nova arrecadação, é preciso cortas gastos. A lei
permite demissões: primeiro a redução de cargos comissionados, que se não for o
suficiente, serão permitidas as demissões de contratados. Caso isso também não
seja suficiente, permitem-se cortes em gratificações e horas extras, e em
último caso, a extinção de cargos públicos. O prefeito de Altamira não acredita
que cortes extremos sejam necessários, e prevê uma recuperação gradativa, a
partir do segundo semestre.
Por: Karina Pinto
Fonte: O Xingu
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