Cidade
estava sem o profissional, OAB esteve em Brasília cobrando
providências para o problema
O
presidente do Tribunal Regional Federal - TRF1, desembargador Hilton
José Gomes de Queiroz, decidiu requisitar dois Oficiais da Justiça
do Trabalho e o imediato envio de um juiz federal para o município
de Altamira. O anúncio foi feito pelo próprio presidente do TRF1,
durante audiência em seu gabinete em Brasília, com o presidente da
subseção da OAB em Altamira, Joaquim Freitas, o diretor tesoureiro
da OAB-PA, Robério D’oliveira, os conselheiros federais da Ordem
no Pará, Marcelo Nobre e Nelson Souza, e os diretores da OAB
nacional: Ibaneis Rocha Barros Junior (Secretário-Geral Adjunto) e
Antonio Oneildo Ferreira (Diretor Tesoureiro).
“O
juiz ficou muito sensibilizado com os problemas que apresentamos e se
colocou à disposição de pronto para tentar solucionar. Nós da
subseção de Altamira, só temos a agradecer ao presidente da
Comissão de defesa das prerrogativas, dr. Jarbas Vasconcelos, os
nossos conselheiros federais e ao presidente do conselho federal,
Cláudio Lamachia, bem como aos seus diretores, que se envolveram de
foram diligente nas resoluções dos nossos problemas.”, declarou
Joaquim.
Audiência
A
audiência foi marcada a partir de um ofício encaminhado no dia 04
de abril deste ano, ao presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia,
assinado pelos conselheiros federais Jarbas Vasconcelos, Marcelo
Nobre e Nelson Souza, que, por sua vez, demandados pelo presidente
subseccional de Altamira, solicitaram o “agendamento de uma reunião
de trabalho/audiência com o presidente do TRF1, de modo a permitir o
alcance de soluções ao quadro prejudicial à prestação
jurisdicional, instalado na Vara Federal de Altamira...”.
No
dia seguinte, em resposta ao ofício da bancada paraense, o
presidente nacional da OAB formalizou o pedido de audiência com o
desembargador presidente, reafirmando a importância do encontro e da
interlocução para solução imediata dos problemas apontados pela
subseção. “Tivemos uma audiência muito positiva com o
desembargador Presidente do TRF1. Ele ficou bastante sensibilizado
com os problemas a ele levados.”, contou o conselheiro federal,
Marcelo Nobre.
Segundo
Marcelo, o desembargador disse que a Amazônia é uma prioridade da
gestão dele e que, se necessário for, irá até Altamira para
conhecer in loco os problemas lá vivenciados. “ele fez perguntas
sobre segurança, distâncias, logística e sobre a natureza dos
processos que tramitam no foro federal. Por fim, ele informou que
iria enfrentar os problemas existentes, nomeando como interlocutor, o
diretor do conselho federal, Ibaneis Rocha.”, concluiu.
Entenda
o caso
Dia
20 de março, o presidente da Comissão da Comissão de Direito
previdenciário da OAB de Altamira, Fredy Alexey Santos, enviou
ofício ao presidente da Comissão Nacional de defesa das
Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos expondo o descontentamento e a
insatisfação dos advogados militantes da esfera federal naquele
município e de cidades adjacentes.
Em
documento, o presidente apresentou um relatório de como estava o
funcionamento da Justiça Federal naquele município. No relatório
constam: Falta de juiz desde setembro de 2016, o que impossibilita a
realização de homologações; Processos do Juizado Especial
conclusos para sentença há três anos; a vara possui três vagas
para o cargo de Oficial de Justiça, mas atualmente, só tem um, que
pediu remoção; e a péssima estrutura física do prédio em
condições precárias, com infiltração, sem falar na localização
da sede da vara.
Esse
ofício foi a origem do pedido de audiência formulado pelos
conselheiros federais ao presidente da OAB nacional. Para o diretor
tesoureiro da OAB-PA, Robério D’oliveira, a atuação célere da
bancada dos conselheiros federais foi fundamental para a imediata
resolução dos problemas. “A nossa bancada foi diligente e ágil
rápido na defesa das prerrogativas dos nossos colegas advogados que
militam no interior do estado.”, disse Robério.
De
acordo com o diretor da seccional paraense, qualquer advogado que
sinta suas prerrogativas violadas pode fazer o mesmo feito pelos
advogados de Altamira. “A comissão nacional das prerrogativas está
pronta a atender e defender de modo intransigente os direitos e
prerrogativas dos nossos colegas, bem como os nossos representantes
no CFOAB. Tenham certeza que esse grupo jamais abandonará nenhum
advogado, esteja ele onde estiver, nos quatro cantos desse nosso
estado continental.”, afirmou. O presidente da OAB Pará, Alberto
Campos, foi convidado pelo presidente do conselho federal para
participar do evento.
Fonte:
Blog SocelNews (com informações de Celso Freire)
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