terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

POLÊMICA DO HINO: PSOL ENTRA COM AÇÃO CONTRA MINISTRO E BOLSONARO

(Foto: Divulgação)

O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), junto aos demais integrantes da bancada do PSOL e outros parlamentares do PT da Câmara Federal, impetrou, na tarde desta terça-feira (26), uma ação popular na Justiça Federal e também ajuizou uma representação junto à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, contra o ministro da Educação, Ricardo Veléz, e o presidente Jair Bolsonaro, por violação dos princípios da moralidade e da impessoalidade e também do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As medidas foram motivadas pela recomendação oficial enviada, nesta segunda-feira (25), pelo Ministério da Educação, que determinou a todas as escolas, públicas e privadas, que ponham os professores e alunos para cantar o Hino Nacional no primeiro dia de aula, bem como determinou que a ação seja filmada e enviada ao próprio MEC ou à Secretaria Nacional de Comunicação, além de ser lida mensagem do ministro contendo o slogan de campanha de Jair Bolsonaro.
"Realmente, envergonha a nação brasileira. Não há nenhum sentimento de xenofobia contra ele, que nasceu na Colômbia. Não pode um ministro da Educação rasgar a Constituição", declarou Edmilson no momento em que a representação foi protocolada. Segundo Edmilson, Veléz envergonha a educação brasileira e violenta a democracia.
"Essa tentativa de impor a todas as escolas do país, municipais, estaduais, federais, privadas ou não, desrespeita o princípio básico do Estado Brasileiro, que é a autonomia dos entes federados. Prefeito, secretário municipal de educação, governador, secretário estadual de educação e diretor de escola estadual não recebem ordem de ministro da educação. Aliás, nem os diretores de escolas federais, como Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, e outras escolas e institutos tecnológicos serão obrigados a cumprir ordem ilegal", disse Edmilson.
As informações são da assessoria de comunicação.
Polêmica
O Ministério da Educação enviou a diversas escolas do País uma carta em que pede para que alunos, professores e funcionários sejam colocados em fila para cantar o hino nacional em frente à bandeira do Brasil. O documento também pedia que o momento fosse filmado e enviado ao novo governo.
A mensagem é assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para quem a medida visa saudar "o Brasil dos novos tempos".
"Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!", afirma a mensagem.

A carta, enviada por e-mail para diretores de escolas públicas e particulares do país, gerou reação de educadores. No e-mail, Rodríguez pede que a mensagem seja lida antes da execução do hino –o que faria com que diretores citassem também o slogan de campanha de Bolsonaro.
Fonte: DOL

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