Ação foi motivada pelo grande número de reclamações que chegam à
Promotoria, sobre os valores das faturas
O
Ministério Público de Altamira está realizando a aferição dos medidores de
energia elétrica em diversas residências do município. A ação é o resultado de
um procedimento administrativo aberto na promotoria de Justiça do município,
pelo promotor Antônio Manoel Dias, por conta do grande número de reclamações de
consumidores em relação as contas de energia elétrica cobradas pela empresa
Celpa.
Segundo Dias, o objetivo da diligência é averiguar a
confiabilidade dos medidores. “Muitas reclamações chegam à promotoria, vindas
de pessoas que passam o dia fora de casa, ou viajam, sendo que a conta de
energia elétrica delas continua sendo cara”, explica.
Para auxiliar na fiscalização, o MPPA chamou o Instituto
de Metrologia do Pará (Inmetro), o Procon local, a Celpa e o Centro de Perícias
Cientificas Renato Chaves (CPC Renato Chaves), a fim de que os órgãos
participem das aferições nos medidores.
A escolha das residências a serem averiguadas foi feita
em conjunto pelo Ministério Público, Movimento Brasil Livre e Procon.
Os moradores foram avisados sobre as averiguações nos
relógios medidores com uma semana de antecedência pelo MPPA, através de
ofícios. Cerca de 100 relógios medidores estão sendo averiguados.
Durante a ação, os relógios são tirados das casas para
que o funcionamento seja verificado. Ao mesmo tempo, técnicos do CPC Renato
Chaves fiscalizam a parte elétrica das residências, para verificar se o aumento
do consumo está relacionado a algum problema nas instalações elétricas.
Segundo o promotor, os órgãos farão um relatório
conclusivo das aferições realizadas nos medidores, que será encaminhado pela
Promotoria de Justiça do município ao Centro de Apoio Operacional
Constitucional (CAO Constitucional). O resultado do relatório das perícias
também será divulgado na Imprensa e disponibilizado aos interessados no
Ministério Público de Altamira. “Esperamos que os relógios medidores aferidos
estejam funcionando regularmente. Caso sejam detectadas irregularidades, a
Celpa vai ser com certeza responsabilizada”, finaliza o promotor.
Texto: Ascom, com informações
da PJ de Altamira
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