O
ministro Santos Cruz chegou ao município na segunda, dia 11 de
março. Ele veio acompanhado de uma comitiva que tinha representantes
de nove ministérios, entre eles o presidente da FUNAI,
representantes do Incra e do IBAMA, para conhecer as obras de
compensação da hidrelétrica de Belo Monte além de se reunir com
lideranças indígenas da região.
Durante
a reunião, que aconteceu no auditório da Associação do Consórcio
Belo Monte, ACBM, o ministro assistiu a uma apresentação feita pelo
Instituto Avaliação (IA), que gerencia os projetos do PDRSXingu, e
ficou surpreso com a quantidade de projetos aprovados, que hoje gira
em torno de 359. Desse total, 138 estão em execução, 111 estão em
processo de finalização, 07 estão a iniciar, e 49 foram
finalizados. O que mais chamou a atenção do general Santos Cruz foi
que 49 projetos estão paralisados, sem nenhum tipo de explicação,
e 06 foram recentemente cancelados por apresentar irregularidades.
“Para mim essa prestação de contas tem que ser levada ao TCU. Eu
vou pedir uma avaliação do Tribunal de Contas da União nessas
contas. Outra coisa, a gente precisa saber se esses recursos estão
distribuídos a outras organizações e qual é a qualidade da
prestação de contas. Qual é a qualidade da execução do serviço?
Tem 49 projetos paralisados. Por quanto tempo? Qual é a deterioração
dessa paralisação? Qual é o custo dessa paralisação? São 359
projetos. Se eu tivesse um projeto assim, pegava esses 500 milhões e
asfaltada essa Transamazônica de ponta a ponta. Fica fácil fazer um
monitoramento porque é um projeto só, mas tendo 359 projetos, isso
aí é uma pulverização de dinheiro que você acaba não tendo
resultado de desenvolvimento”, disse o ministro ao final da
apresentação do IA.
O
General Santos Cruz frisou que essa verba do PDRSXingu, apesar de ser
da Norte Energia, tem todas as características de recursos públicos,
porque a destinação dele tem finalidade pública, por isso deve
pedir uma auditoria do TCU nos projetos do plano. “Nós vamos pedir
pra rever toda essa parte do decreto e eu vou pedir uma auditoria do
Tribunal de Contas da União, justificando que é um dinheiro de
aplicação pública. E que eu considero impossível o monitoramento,
por mais força de vontade que se tenha, de 359 projetos”,
finalizou.
Ao
fim da reunião, o ministro ainda seguiu para a 59ª reunião
ordinária do PDRSXingu e depois encerrou sua agenda em Altamira,
retornando para Brasília ainda na noite desta terça-feira.
Sobre
o PDRSXingu
O Plano
de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu foi
institucionalizado por meio do Decreto nº 7.340, de 21 de
outubro de 2010, com a finalidade de implementar políticas públicas
que promovam o desenvolvimento da região Transamazônica e Baixo
Xingu. O plano conta com recursos originários da Norte Energia no
valor de R$ 500 milhões.
Por:
Wilson Soares
Fonte:
A Voz do Xingu
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