O Ministério Público flagrou, nesta quarta-feira (17), a queima de documentos da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, nordeste do Pará, após receber denúncias da população. A secretaria, assim como a Prefeitura, são algo de investigações de irregularidades em licitações e fraudes nas folhas de pagamento, e até plantões médicos forjados. A Prefeitura informou que caso fiquem comprovadas as irregularidades, todos os envolvidos serão responsabilizados.
Os documentos estavam sendo incinerados em uma área de mata, perto da ponte que liga os bairros Saudade I e Saudade II, atrás da Escola Estadual Caic, na Rua São João. Moradores gravaram, via celular, servidores municipais realizando a queima dos papeis. O flagrante ocorreu após oficiais de justiça e promotores do MP visitarem castanhal em busca de arquivos que comprovem os indícios de irregularidades no local. A “Operação Saúde” iniciou na última terça-feira (16) e vários documentos estão sendo analisados. O MPE também investiga o superfaturamento no pagamento de plantões médicos. Em um dos casos, uma médica recebeu 36 plantões em apenas um mês.
“Os documentos que estavam sendo queimados são da Secretaria de Saúde e serão analisados para que seja possível sabermos o teor do que estavam tentando esconder”, disse Fracys Galhardo, promotora responsável pelo caso, durante coletiva realizada na sede do MPE, em Belém, na tarde desta quinta-feira (17).
Segundo a promotora, a investigação sobre as possíveis fraudes começou em janeiro de 2015, quando os dois principais hospitais de Castanhal entraram em greve. O motivo era a falta de pagamento dos funcionários. “Neste momento, abrirmos um procedimento para apurar a razão desse atraso nos pagamentos e encontramos indícios de improbidade administrativa”, conta.
Na terça (16), o MP encontrou em Castanhal salas repletas de documentos da Secretaria de Saúde amontoados. Arquivos também estão sendo analisados no posto de saúde do conjunto Jaderlândia, em Ananindeua.
De acordo com o promotor Nelson Medrado, um grande número de cartões novos do Sistema Único de Saúde (SUS) estava jogados dentro de caixas em um depósito, localizado no conjunto Jaderlândia. Todo o material será encaminhado para o Tribunal de Contas do Município (TCM) e depois para análise o Ministério Público do Estado, que também irá começar a colher os depoimentos de todos os envolvidos na fraude. Em um dos casos, uma médica recebeu 36 plantões em apenas um mês.
A Prefeitura de Castanhal, governada por Paulo Tintan (PMDB), informou que entrou em contato com o Ministério Público para comunicar que vai entregar mais documentos referentes às licitações realizadas pela Secretaria de Saúde em 2013.
O secretário de administração, Alessandro Amaro, informou que caso fiquem comprovadas as irregularidades, todos os envolvidos serão responsabilizados. “No âmbito administrativo eles serão imediatamente afastados das suas atividades e dos seus cargos”, disse.
G1 Pará
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