Pacajá foi incluído na
lista de Embargo Ambiental do Ministério do Meio Ambiente – MMA no dia 24 de
março de 2009 e após seis anos sai da lista e passa ser um município desembargado
ambientalmente.
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| Dr. Cezar - Assessor Jurídico da SEMMA/Pacajá recebendo o documento que oficializa o desembargo Município de Pacajá |
O ato de entrega do documento
oficializando o Município de Pacajá como município desembargado aconteceu na manhã
desta quinta-feira (25) durante a 18ª Reunião do
Comitê Gestor do Programa Municípios Verde que acontece em Itaituba no oeste do
estado do Pará. O desembargo se deu a partir dos esforços da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente SEMMA - de Pacajá, comandada pelo Secretário
Uerbeson Abraão, por meio de projetos apoiados pelo PDRSX.
Para saírem da lista, os municípios têm
que cumprir três requisitos dispostos na Portaria nº186 de 04 de junho de 2012.
O primeiro deles refere-se ao Cadastramento Ambiental Rural, segundo o qual a
cidade tem de ter 80% do seu território com imóveis rurais devidamente
cadastrados, excetuando-se as áreas cobertas por unidades de conservação de
domínio público e terras indígenas homologadas.
Em 2011, um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente
da Amazônia (Imazon) apontava uma subida no desmatamento do bioma, no período
de agosto daquele ano a julho do ano seguinte, onde a maior parte florestas em
riscos estava no Estado do Pará, com maior
probabilidade de desmatamento se concentram ao longo das Rodovias
Transamazônica (BR-230) e Cuiabá-Santarém (BR-163), além da região da Terra do
Meio. O boletim estimava uma taxa de desmatamento anual de 7.134 km² -
um aumento de 10,5% em relação ao observado em 2009/2010, quando foram
destruídos 6.451 km² de floresta. O mapeamento foi elaborado por meio de um modelo
computacional, considerando o padrão do desmatamento ocorrido no ano anterior
na Amazônia e as condições de acesso às áreas.
Por: Valdemídio Silva
Foto e Informações: Zelma Campos
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