Os usuários da Tarifa Social
devem fazer a atualização dos dados sociais para continuar recebendo o
benefício
Até o final do mês de junho, mais de 57 mil
famílias em todo o estado do Pará podem perder o benefício da Tarifa Social de
Energia Elétrica, caso não atualizem os dados sociais do Cadastro Único
(CadÚnico) junto aos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). O
cadastro deve ser atualizado a cada dois anos pelos beneficiários do programa,
que concede descontos de 10% a 65% na conta de energia elétrica. A ação deve
ser realizada também para que os usuários continuem usufruindo de outros
programas sociais oferecidos à população de baixa renda.
Em Belém o número de famílias que pode perder o
benefício, até o fim do primeiro semestre, chega a mais de 9.800, seguido de
Ananindeua, com cerca de 3.700, Marabá com mais de 2.900 e Santarém com cerca
de 1.400 famílias.
Para os cidadãos verificarem se precisam fazer a
atualização do Cadastro Único, a Celpa orienta que entrem em contato com a
central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social, pelo número
0800 707 2003 e informem-se. Após os dados estarem atualizados, o cliente deve
entrar em contato com a Celpa por meio do 0800 091 0196 e informar. Caso o
cliente ainda não seja beneficiário e possua o NIS (Número de Identificação
Social), ele pode ir até uma agência de atendimento da Celpa ou ligar para a
central de teleatendimento da empresa e inscrever-se no Programa Tarifa Social.
Além de estar com os dados atualizados no CadÚnico,
é necessário também ter uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo
(R$ 440,00) por pessoa para receber os descontos da Tarifa Social. Idosos com
65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade também têm direito
ao benefício, via BPC – Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social.
Famílias com renda mensal de até três salários
mínimos, também podem ser beneficiadas, desde que tenham entre os membros da
família pessoa em tratamento de saúde domiciliar que requeira uso contínuo de
equipamentos hospitalares, os quais consumam energia elétrica. Para este caso,
é necessário apresentar laudo médico certificando a situação de saúde e a
previsão do período de uso do aparelho. Laudo médico homologado por médico do
Sistema Único de Saúde (SUS).
A gestora do processo na Celpa, Ana Paula Barbosa,
alerta ainda que as famílias que se encaixam no perfil e já perderam o
benefício, por não terem atualizado seus dados junto ao CRAS, podem recuperá-lo
a qualquer tempo. “É importante destacar que estas famílias ainda podem
procurar o CRAS mais próximo de suas residências para efetivar a atualização
cadastral, assim o benefício poderá retornar”, esclarece Ana Paula.
ECONOMIA – Segundo
dados da Celpa, o benefício da Tarifa Social é capaz de alavancar uma economia
de mais de R$ 400 durante o ano. Em uma conta de energia cujo consumo
contabilizado seja de 230kW, a economia chega a ser de R$ 42,85 por mês.
Anualmente, isso chega a R$ 514,20. Já em uma família que o consumo é de 123kW,
a economia mensal será de R$40,15. No final de 12 meses, é uma enxugada de
R$481,80 no orçamento familiar.
SERVIÇO – Para
se (re)cadastrar, os beneficiários devem procurar o CRAS do seu
município ou bairro, munidos dos documentos de todas as pessoas que
residem no imóvel: Comprovante de residência; RG; CPF; e em casos que
há crianças na família é necessário levar Certidão de nascimento dos filhos
beneficiados e carteira de vacinação das crianças menores de 5 anos.
Confira, por município, o número de famílias que
podem perder o benefício até o final do mês de junho.
MUNICÍPIO NÚMERO DE FAMÍLIAS
Belém 9.851
Ananindeua 3.783
Castanhal 2.160
Marabá
2.920
Santarém 1.462
Abaetetuba
907
Paragominas 1.086
Itaituba 1.376
Parauapebas 1.139
Altamira 620
Fonte: Assessoria de Imprensa- Celpa
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