A força-tarefa da
Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas
culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal
Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e
Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de
recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.
O
pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira, a Fabiano Silveira, que até
aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência – ele caiu após
a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral
da República. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo
de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
A
Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação
permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos
fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite,
por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria
gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da
Cultura para receber recursos.
O
delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores
recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a
origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e
Artístico), os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e
também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.
O
pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação,
aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando
um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do
governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País.
Na
solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou
mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram
recursos via Lei Rouanet. Consultado pela reportagem, o Ministério da Cultura
informou que não foi procurado pela PF.
Fonte:
Estadão Conteudo
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