Foto: Ascom/PRF |
O
Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), do Ministério das
Cidades, apresentou, nesta terça-feira (09), o funcionamento da nova
tecnologia de QR Code na Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
que visa aumentar a segurança contra fraudes e cópias ilícitas do
documento. A iniciativa está valendo desde o dia 1º de maio e já
têm mais de 300 mil CNH, com o novo modelo, em todo país.
A
tecnologia permitirá que os dados dos motoristas brasileiros sejam
acessados pela leitura do QR Code, que dará acesso ao banco de dados
do DENATRAN, onde estará uma versão digital da CNH, com dados
biográficos e foto do titular do documento.
Por
motivos de agenda, o ministro Bruno Araújo foi representado pelo
secretário executivo Marco Aurélio Queiroz, que elogiou a
iniciativa de tornar o documento mais seguro. “O DENATRAN, como
entidade vinculada ao Ministério das Cidades, vem buscando assuntos
e temas que são importantes para a população. E agora encontrou
elementos que facilitam e tornam os processos mais seguros e mais
aderentes a uma realidade de tecnologia que a nossa sociedade hoje
tanto deseja”, destacou.
Também
participou do evento a presidente do Serpro, Glória Guimarães, que
comentou a união entre os dois órgãos. “Para nós, tem sido um
marco essa questão do mundo digital para o cidadão e para a gestão
do Estado. Nós temos uma obrigação de prestar esse serviço, ao
tempo que vemos que, cada vez mais, o mundo estar ficando digital.
Ações nesse sentido tendem a melhorar a vida do cidadão, no que
diz respeito à segurança do documento”, reforçou.
Para
o diretor do DENATRAN, Elmer Vicenzi, essa segurança não fica
somente no campo da documentação de trânsito. “Antes, a
verificação se dava apenas dos dados biográficos presentes na CNH,
podendo a foto não ser a do titular de fato do documento,
configurando fraude. Essa implementação vai permitir a toda
sociedade conferir a foto. Qualquer setor da sociedade poderá ter
acesso, seja numa relação civil, seja numa relação empresarial,
como bancos, cartórios e empresas de locadoras de veículos, por
exemplo. ”
De
acordo com Elmer, toda CNH produzida a partir do mês de maio já
conta com a inovação tecnológica e que, em um prazo de cinco anos,
atingirá 100% dos condutores brasileiros.
Aplicativo
de leitura – O aplicativo responsável por realizar a
leitura do código é o “Lince”, já disponível para sistemas
Android e iOS. Segundo a presidente do Serpro, o QR Code da CNH é
diferente dos comumente utilizados. “O que nós desenvolvemos foi
uma combinação do QR Code existente hoje, que divulga apenas dados
textuais, mais a fotografia, através de um software chamado H264,
todo em software livre”, explicou.
Uma
das maiores dúvidas ao novo documento é com relação aos gastos
para renovação das CNH. Para Vicenzi, não há razão para aumento
das taxas. “Por parte do DENATRAN, não há nenhum custo, sendo que
a taxa de emissão da CNH é estadual e faz parte da autonomia
administrativa do estado, que regulamenta esse valor. Nem o DENATRAN
nem o Ministério das Cidades possui alguma gerência nisso”,
afirmou.
No
Pará – O Departamento de Trânsito do Estado
(Detran) vem emitindo desde o dia 5 de maio os novos modelos da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Detran Pará
esclarece que as Carteiras de Habilitação antigas e que ainda
estão dentro da validade não precisam ser trocadas de
imediato, sendo possível ao condutor esperar pelo prazo de renovação
que consta na CNH atual. A medida cumpre o que determina a
resolução 650 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e passa a
ser obrigatória em todo país a partir deste mês. As mudanças
obedecem a resolução 598, que regulamenta a produção e expedição
da CNH com novo layout e requisitos de segurança.
Cerca
de seis mil carteiras já foram emitidas desde o dia 2 de maio,
quando as mudanças foram colocadas em prática em todo o Estado.
Além da implantação do QR-Code, houve a inclusão de novos itens
de segurança, como fundo amarelado, tinta especial, marca d’água
e elementos em relevo e microimpressão, também atendendo a
resolução 598 do Contran. A expectativa é zerar o número de
falsificações em breve. Para a diretora geral do órgão, Andrea
Hass, a mudança terá imediato. “Esta tecnologia dificulta muito
as fraudes e garante mais rigor na fiscalização de condutores
infratores” pontua.
Por:
Portal ORM com informações da assessoria
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