MUTIRÃO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA LEGAL BENEFICIA AGRICULTORES DE BRASIL NOVO
Guiados
pelo sonho de possuir sua própria terra, muitos trabalhadores
deixaram seus estados de origem e vieram povoar a região da
transamazônica e durante muito tempo, os que conseguiram se instalar
na tão sonhada terra, lutam para a legalização de sua área.
Muitas vezes a falta de condições financeiras, aliada ao
distanciamento das políticas públicas faz com que os agricultores
tenham dificuldade de acessar o serviço.
As mulheres receberam uma atenção especial
Como alternativa de
diminuir a deficiência deste serviço é que o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária, o INCRA e o Programa Terra Legal do
Governo Federal se uniram em um mutirão de Regularização Fundiária
com a intenção de garantir a legalização das ocupações
legítimas e com atenção especial à agricultura.
Alderlei Cândido - Executor da Unidade Avançada do Incra em Altamira
O Executor da
Unidade Avançada do Incra em Altamira, Sr Alderlei Cândido, disse
que o objetivo agora é a desburocratização para que os
trabalhadores rurais possam regularizar suas terras e suas atividades
agrícolas.
Cinquenta
e cindo agricultores foram beneficiados com o mutirão em Brasil Novo
que teve início no dia 2 de maio terminou neste sábado meio dia.
Para o produtor rural, Ricardo Carlos Paiva, a legalização da
documentação representa ganhos importantes para a região.
A
missão do programa
assegura prioridade
de atendimento às
mulheres na emissão de títulos e, de acordo com o art. 14, do
decreto 6.992/2009, casais homoafetivos também podem requerer o
título do seu imóvel.
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