Na
última sexta – feira (05) os servidores federais Paulo Gomes e
Bruno Amir participaram do programa Comando Regional na Rádio
Regional FM 88.5 em Brasil Novo - Pa.
Os
profissionais foram entrevistados ao vivo pelo jornalista Sidalécio
Souza ,apresentador do programa. Na ocasião, Paulo e Bruno falaram
da importância do programa “Terra Legal” que está acontecendo
no município de Brasil Novo na região da transamazônica. Os
servidores falaram da grande oportunidade que os agricultores estão
tendo para regularizarem suas propriedades através da aquisição de
títulos da terra. Por telefone ouvintes da rádio puderam tirar
dúvidas com relação ao programa e a emissão dos documentos .
O
programa “ Terra Legal” deu inicio aos atendimentos na manhã do
dia 02 de maio no auditório central da prefeitura de Brasil Novo na
Avenida Castelo branco,onde está sendo realizado um mutirão de
atendimento, o programa visa regularizar e emitir títulos de
propriedades que estão localizadas em glebas de Altamira, Brasil
Novo e Medicilândia. Dezenas de agricultores da região serão
beneficiados com o processo de regularização
fundiária.
Profissionais do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) através do programa explicam os
procedimentos legais para que a pessoa consiga o título da
propriedade. O evento é uma verdadeira força tarefa, pois o MDA tem
tentado alinhar a regularização fundiária e também a ambiental,
para que o título de propriedade já saia com o Cadastro Ambiental
Rural (CAR).
Na entrevista concedida pelos servidores Paulo
Gomes e Bruno Amir á Rádio regional, ficou claro que para que seja
definida as áreas sem destinação e regularização e executar a
concessão de um título, será observado se a gleba não abrange
terra indígena, unidades de conservação ambiental, área militar
ou se já possui título emitido pelo Incra, por isso antes da
emissão do documento é feito buscas nos cartórios dos entes
federados, e é realizado georeferenciamento, a burocracia é
necessário para evitar erros na documentação.
Foram
divulgadas ainda as glebas que terão emissão de título,são
elas:
•
Liberdade,PIC setor Norte-Brasil Novo
• PIC setor
Norte-Medicilandia
• PIC setor Norte Altamira
A expectativa é o
evento Terra Legal em Brasil Novo siga com os trabalhos até o
próximo dia 11 de maio, e a entrega dos títulos está previsto para
o dia 13 de maio.
PROGRAMAÇÃO: De 02 a 11 de maio de
2017
Local: Auditorio da prefeitura de Brasil Novo
Na Avenida Castelo Branco
Horário de atendimento: Das 8:00 ás
18:00 horas
Confira quais são os documentos
necessários:
• Documento com foto (pode ser:
Identidade, Carteira de Motorista, de Trabalho)
• CPF
•
Documento da terra se tiver
• Certidão de casamento ou de
união estável
• Documento com foto, CPF do marido e/ou
esposa, companheiro.
Por: Sidalécio Souza/ Comando Regional FM 88.5
Nenhum comentário:
Postar um comentário