A
remoção dos atingidos da área de risco é uma conquista de anos de
lutas das famílias organizadas no MAB
Após
mais de quatro meses de tentativas, a Norte Energia (concessionária
da hidrelétrica de Belo Monte) e a prefeitura de Altamira (PA)
finalmente assinaram o termo de compromisso que permite a remoção
dos atingidos da “lagoa” do bairro Independente 1. A assinatura
do acordo foi anunciada durante mobilização do Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB) na prefeitura na manhã desta
quarta-feira.
O
reconhecimento das famílias como atingidas por Belo Monte foi uma
conquista do MAB, que há quatro anos vem organizando a comunidade e
conduzindo um processo de lutas e diálogo com Defensoria Pública da
União, Ministério Público Federal, Governo Federal, prefeitura e
Norte Energia. A empresa inicialmente se recusou a remover as
famílias por considerar que não havia impacto do reservatório da
hidrelétrica no local.
No
início deste ano, o Ibama reconheceu que a Norte Energia tinha
responsabilidade sobre a comunidade. “A intensificação da
ocupação da área da lagoa, observada a partir de 2010, guarda
relação direta com a implantação da UHE Belo Monte. O cadastro
mostra que o principal motivo para a ocupação daquele local a
partir de 2010 foi o aumento da especulação imobiliária (impacto
previsto no Estudo de Impacto Ambiental da UHE Belo Monte)”, afirma
parecer do órgão ambiental.
A
demora em retirar as famílias se deu porque a Norte Energia
condicionou o início das ações à assinatura de um termo de
compromisso em que a prefeitura municipal aceita o repasse de uma
série de obras condicionantes realizadas pela empresa na cidade,
como ruas, sistema de saneamento, pontes, entre outros. O prefeito
chegou a acusar a empresa de estar fazendo “chantagem”.
Foram
cadastradas 968 famílias na área alagadiça (palafitas) e entorno
(aterro). Aproximadamente 600 são elegíveis a serem removidas e
receberem indenização em dinheiro ou uma casa em um dos
Reassentamento Urbanos Coletivos (RUCs) da cidade de Altamira. As
famílias que permanecerem no local deverão ter suas casas ligadas à
rede de esgoto, ou seja, só devem permanecer as casas nas partes
mais altas. A área da lagoa deverá ser revitalizada após a remoção
das famílias.
“Essa
foi uma das conquistas mais importantes dos atingidos por Belo Monte
e só mostra que a principal força que temos é a organização e a
luta popular”, afirma Fábio Magalhães, da coordenação do MAB na
comunidade.
Fonte:
MAB Nacional
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