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| (Foto: Divulgação) |
Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) a Operação
Partialis, que é um desdobramento da Operação Asfixia, realizada em junho de
2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais
promovidas pela Prefeitura de Marabá, região sudeste do Pará.
Na manhã de hoje, os agentes estão cumprido, nas residências dos
investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais expedidos pela 2ª
Vara da Justiça Federal de Marabá/PA, nas cidades de Marabá, Altamira e
Brasília (DF). Ao todo são 4 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão
temporária e 9 mandados de busca e apreensão. Entre os presos, estão o
ex-prefeito de Marabá, João Salame Neto, e Eurípedes Júnior, presidente de um
partido político.
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| (Fotos: Polícia Federal) |
O objetivo é apurar
apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados a aquisição de
gases medicinais nestas cidades citadas.
Após a análise de documentos
apreendidos, além dos demais elementos de informações colhidos durante a
operação e investigações, foi descoberto um verdadeiro esquema de ilícitos
dentro do paço municipal, que possui cobrança de valores por parte de
servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores
atrasados. Chamou a atenção em especial uma anotação que indicava o depósito de
R$ 100 mil reais para uma dita “parceria”.
ESQUEMA
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| (Fotos: Polícia Federal) |
Ao todo, em verbas federais,
municipais e estaduais, os assessores diretos do ex-gestor municipal, sob
comando dele, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham
contratos com a Prefeitura de Marabá, mais de R$1,5 milhão. Além desses
valores já citados para a dita “parceria”, outros R$ 1 milhão foram depositados
na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que
parte desses valores foram transferidos, através de terceiros diretamente para
as contas do ex-gestor municipal. Além da apropriação desses montantes, também
foi adquirido, com recursos públicos federais, por um dos empresários
investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma
empresa com sede em Altamira.
Segundo as investigações, após
divulgação de que tal compra havia sido realizada pelo ex-gestor, através de
pessoa interposta, tal aeronave foi enviada para Goiânia (GO), onde ficou sob
responsabilidade da direção nacional de um partido político. Tanto os
empresários da empresa de Altamira, como a direção nacional do partido,
praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos
apresentadas perante a Justiça.
A Receita Federal em suas
análises de sigilo fiscal verificou uma série de irregularidades como movimentações
bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco
vezes maior, indiciando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial
vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos
preliminares, os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente
a mais de R$ 2 milhões.
Os investigados responderão
pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade
ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos
públicos. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30
anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de
Marabá, Altamira e Brasília (DF), onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
Fonte: DOL Com informações da
Polícia Federal)
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