Deputados pressionam Celpa sobre aumento de tarifa

Deputados estaduais e representantes da holding Equatorial Energia, que detém o controle acionário das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), se reuniram na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), ontem. Os deputados cobraram esclarecimentos sobre o valor elevado das tarifas no Estado e a qualidade do fornecimento, dentre outras queixas que são feitas por usuários à Ouvidoria da Alepa e ao Procon/PA. Os executivos fizeram uma explanação sobre o modelo tarifário e falaram sobre o planejamento para os próximos anos, mas os deputados afirmaram sentir falta de propostas mais concretas e se comprometeram em aprofundar o debate.

Para continuar a discussão, foi aprovada uma sessão especial para o dia 5 de março, próxima quinta-feira, com a presença de consumidores e de entidades da sociedade civil. Além disso, foram criados dois grupos. “Teremos uma Comissão de Acompanhamento, que vai monitorar de perto a situação local, sempre dialogando com a Celpa. E também teremos uma Comissão de Estudos, que vai avaliar a conjuntura da crise energética no Brasil e analisar o papel do Pará, como uma forma de embasar a argumentação do parlamento”, explicou o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM).

A reunião contou com a presença do diretor presidente nacional da Equatorial Energia, Firmino Sampaio, e de um dos diretores da empresa, Tinn Amado. Também compareceram o diretor da concessionária, Nonato Castro, e os diretores Augusto Dantas, Álvaro Bressan e Mauro Chaves. Para justificar a tarifa elevada, eles enfatizaram a crise nacional no setor elétrico e apontaram a perda de 22% na distribuição, causada por fraudes, furtos e desvios, entre outros fatores.

“Do reajuste de 34,9%, apenas 1,6% fica com a Celpa para os custos gerenciais. Para 2015, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] programa uma revisão extraordinária das bandeiras tarifárias, o que pode beneficiar as empresas das regiões Norte e Nordeste, que possivelmente terão reajustes em torno de 2%, enquanto no Sul e Sudeste essa taxa poderá chegar a 20%”, explicou Amado. Os executivos esclareceram sobre o modelo tarifário, que reserva 21,2% do que o consumidor paga para os custos de distribuição da Celpa, e a maior parte (40,9%) corresponde ao custo da geração de energia.

Vários deputados questionaram a falta de assistência, principalmente em municípios do interior do Estado, e a qualidade do atendimento nas agências e call centers da concessionária. Em resposta, Castro alegou que, há dois anos, o tempo de desligamento da rede em um ano era de 102 horas sem serviço. “Este índice caiu 52%. Também reformamos 84 agências e os atendentes recebem treinamento semanal. Visitamos constantemente as cidades do sul e sudeste do Pará, e lá fazemos duas audiências anuais da empresa”, argumentou.

Compensação

“É um momento delicado para os recursos hídricos do país, mas acho que deveria ser pensado uma compensação adequada ao Pará, pela sua participação no cenário energético nacional, como rever o ICMS sobre energia”, pontuou o deputado Carlos Bordalo (PT). Alguns parlamentares reforçaram a ideia de uma mobilização política para modificar o modelo regulatório do setor. “Não é justo comprarmos energia pelo mesmo valor de outros estados que não contribuem como o Pará e não cumprem metas de racionamento”, frisou o deputado Celso Sabino (PSDB).

Para ele, o propósito da atuação da Alepa neste caso é que “o valor alto da tarifa seja posto às claras”. Ele solicitou que a empresa forneça uma série de documentos para avaliação, tais como balanços de aquisição de consultorias, veículos e equipamentos. “Também gostaria de analisar documentos que expliquem a mudança dos padrões de medição, que em dois anos foram trocados três vezes”, acrescentou. Ao final da reunião, os deputados reforçaram a cobrança de medidas concretas, sugerindo a apresentação de planejamento e cronograma para melhoria de serviços.

Apesar de abordarem as melhorias conquistadas nos últimos dois anos e terem previsões otimistas para o Estado, os representantes da Equatorial e da Celpa não mostraram ações definidas e consistentes para reverter o alto valor pago pelos consumidores paraenses. “Temos investimentosde R$ 1, 3 bilhão em tecnologia em diversas áreas para os próximos dois anos. O nosso planejamento inclui estarmos entre as três melhores distribuidoras do Brasil dentro de quatro anos”, disse Castro.

Os “custos engessados” do setor de energia, aliados ao déficit hídrico, foram os maiores obstáculos apontados pela diretoria. Dois diretores foram destacados para dialogar diretamente com os parlamentares na busca de soluções. “A discussão foi muito produtiva, pois foram esclarecidos vários pontos sobre a tarifa e investimentos. Eles demonstraram boa vontade ao trazerem o diretor nacional da Equatorial, pois a convocação foi feita somente para a diretoria local. Também se mostraram transparentes, se disponibilizando a fornecerem os documentos solicitados”, avaliou o presidente da Alepa. Ainda segundo ele, os balanços serão encaminhados para a Comissão de Acompanhamento assim que forem entregues pela Celpa.

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