Nota de Esclarecimento da Norte Energia sobre o bloqueio dos indígenas

Desde a madrugada do dia 9/02, um grupo de indígenas bloqueia com o uso de violência o Travessão 27 da Rodovia Transamazônica, que dá acesso ao Sítio Pimental, onde se concentram as obras da Casa de Força Complementar da Usina Hidrelétrica Belo Monte. O pretexto é o de que a Norte Energia não cumpre as ações referendadas pela Funai e demais órgãos responsáveis pelo acompanhamento das obras condicionantes da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Dentre os atos violentos do grupo, está a retenção de trabalhadores como reféns por horas, o que só foi resolvido com a ação da Norte Energia. E vários veículos da Empresa continuam retidos pelo grupo.

As inverdades divulgadas pelos manifestantes quanto às ações previstas no Projeto Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) levam a Norte Energia a esclarecer e demonstrar que, em sintonia com as deliberações exclusivas do poder público, mantém o rigor no cumprimento dos compromissos que beneficiam as comunidades indígenas da área de influência da Hidrelétrica. São ações em diversas frentes, como:

Água potável: Todas as 34 aldeias beneficiadas pelo PBA-CI terão as obras entregues no primeiro semestre de 2015. Dezenove delas (55,8%) estão praticamente finalizadas (entre 90% e 95% de execução); oito (23,5%) têm dois terços do trabalho concluído (65%). Em seis comunidades, as reformas e ampliações logo serão iniciadas.

Esgotamento Sanitário: A Norte Energia cumpriu os requisitos da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde (SESAI-MS), que autorizou o levantamento de campo nas 34 aldeias em dezembro de 2014. Até o final de fevereiro, será concluído o ajuste desses projetos executivos. Terminada a adequação à realidade de cada aldeia, empresas construtoras serão contratadas para realizar as obras.

Unidades Básicas de Saúde: Após atender as exigências da SESAI-MS, a Norte Energia obteve a aprovação de dois modelos das unidades e já contratou as construtoras para iniciar as obras dos 34 projetos aprovados para as aldeias.

Escolas indígenas: os projetos de escolas nas 34 aldeias indígenas já estão prontos e foram elaborados e aprovados em conjunto com professores indígenas e não-indígenas e representantes das secretarias municipais de Educação da região, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Educação (MEC). A Norte Energia agendou a visita técnica das empresas candidatas a construir as escolas nas aldeias. Porém o grupo que bloqueia o Travessão 27 impediu, no  dia 10/02, que essa atividade acontecesse.

Energia elétrica: A Empresa articulou com a Casa de Governo, Ministério das Minas e Energia e outros órgãos a inserção das 34 aldeias no programa Luz Para Todos, do Governo Federal. Já se iniciaram os procedimentos técnicos para interligar à rede regular de distribuição de energia elétrica as aldeias Paquiçamba, Miratu e Furo Seco, da Terra Indígena Paquiçamba, e a aldeia Terrawangã, da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu.

Estradas: A Norte Energia reconstruiu e reformou 424 quilômetros de estradas de acesso para as 34 aldeias da área da UHE Belo Monte. Nos acessos viários das três aldeias da Terra Indígena Paquiçamba, a Empresa recuperou 29 quilômetros. Na TI Arara da Volta Grande do Xingu, dos 34,6 quilômetros de acesso ao rio Xingu, 20,6 quilômetros foram concluídos, e 14 quilômetros estão em andamento. Nas vias de acesso internas desta TI, está em elaboração o inventário florestal em 23,4 quilômetros, indispensável para o início das obras.

Casas: Estão sendo construídas 711 casas de moradia nas aldeias. O padrão dessas residências foiaprovado pelas próprias comunidades indígenas.

Todas as ações da Norte Energia são aprovadas pela Funai e monitoradas por um comitê de acompanhamento integrado por representantes das aldeias localizadas na área de influência do empreendimento.

A Empresa reafirma seu compromisso com o diálogo e lamenta que interesses alheios a esse processo desprezem o trabalho conjunto realizado pelo comitê de acompanhamento das ações do PBA-CI, pela Funai e pela Empresa.

Norte Energia S.A.
Comunicação Norte Energia S.A. – UHE Belo Monte