Representantes
do governo do Estado e da Norte Energia, responsável pela construção e operação
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará, discutiram
ontem, 7, em Brasília, questões pendentes relativas a convênios firmados entre as
duas partes na área de segurança. A compra de um helicóptero, a construção de
um complexo penitenciário e a instalação de câmeras de segurança em Altamira
foram os principais pontos do encontro.
Participaram
da reunião o secretário de Segurança Pública do estado, Jeannot Jansen; o
delegado Ricardo Caçapietra, diretor do Núcleo de Projetos Corporativos da
Segup; Viviane Ruffeil Pereira, procuradora do estado do Pará em Brasília; o
senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e o diretor socioambiental da Norte
Energia, José de Anchieta dos
Santos.
Os
convênios entre a Norte Energia e o governo do Estado para apoio à área de
segurança começaram a ser firmados em 2011, mas de lá pra cá, várias pendências
foram registradas, prejudicando a ação do estado na manutenção da ordem pública
nos onze municípios da região do Xingu impactados negativamente pela construção
da usina.
O
helicóptero bi turbinado da marca EC 145, que atenderia os municípios da área
de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte, fazendo os trabalhos de apoio
aeromédico e de segurança foi entregue sem qualquer garantia de fábrica. “A
aeronave foi entregue já em adiantado estado de uso, quase dois anos, sendo que
deveria ter sido entregue nova, com garantia de dois anos ou mil horas de voo”,
disse o secretário Jeannot Jansen. “O que nós temos hoje é um aparelho que
evitamos usar, por causa do alto risco e com uma manutenção cara, paga pelo
estado, pois já possui certo tempo de uso”, completou o secretário. Jansen
afirma ainda que 33 itens básicos da aeronave não acompanharam o helicóptero no
ato de entrega. “Até alguns bancos estão faltando”, afirmou o secretário.
Outro
ponto discutido foi a construção do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu,
uma estrutura prisional com capacidade para 612 novas vagas para o sistema
carcerário na região. Há quatro meses, as obras de construção estão paradas,
desde que a empresa responsável pela obra física abandonou o canteiro alegando
dificuldades financeiras. “Estamos, no momento, apenas com uma empresa
encarregada da segurança patrimonial no local”, disse Ricardo Caçapietra,
diretor do Núcleo de Projetos Corporativos da Segup. “Se não retomarmos as
obras imediatamente, o custo total aumentará muito, pois a obra parada se
deteriora rapidamente”, disse o senador Flexa Ribeiro.
O
Sistema de Videomonitoramento instalado na cidade como ação do convênio de
Cooperação Técnica e Financeira entre Norte Energia e Governo do Pará, por meio
da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social também foi tema do encontro.
Sessenta câmeras já deveriam estar instaladas em vários pontos de Altamira, mas
desde a assinatura do convênio, quase nada foi feito.
A
diretoria do consórcio questionou algumas cobranças feitas pelo governo do
Estado, principalmente quanto à entrega do helicóptero, mas admitiu falhas no
processo de acompanhamento do convênio, causadas principalmente pela troca de
comando de algumas diretorias na empresa e pela ausência de cobranças junto a
empresa que intermediou a venda da aeronave.
De
imediato, o diretor José de Anchieta prometeu que itens básicos que deveriam
acompanhar a entrega do helicóptero serão adquiridos imediatamente. As demais
pendências sobre o helicóptero, bem como definições quanto a questões relativas
ao complexo penitenciário e instalação das câmeras serão discutidas na próxima
reunião do conselho diretor da Norte Energia, marcada para o início da semana
que vem.
Um
novo encontro para debater as questões pendentes foi marcado para a
quinta-feira, dia 15, em Belém, na sede da Segup.
Por: Pascoal Gemaque
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