A Polícia Civil,
por meio da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), participou de quatro
operações de combate ao desmatamento ilegal no Estado, no segundo semestre
deste ano.
Na mais recente
operação, denominada "Estaca Zero", realizada entre os dias 29 de
novembro e 1º de dezembro, por policiais civis da DEMA e peritos criminais do
Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Tomé-Açu e Acará, nordeste do
Estado, ao todo, sete pessoas foram autuadas por crimes ambientais.
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| Operação Estaca Zero |
Segundo o titular
da DEMA, delegado Luis Xavier, a operação visou combater a retirada irregular
de madeira na região.
No total, foram
apreendidos 1,7 mil estacas de acapu; 46 mourões; três caminhões; três tratores
e duas motosserras que eram usados no desmatamento e extração ilegal de
madeira. "Toda madeira apreendida foi doada às instituições religiosas da
região", explicou o delegado.
As sete pessoas autuadas irão responder com base na
Lei de Crimes Ambientais (número 9.605/98), nos crimes previstos no artigo 39,
por cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem
permissão da autoridade competente; artigo 46, por receber ou adquirir, para
fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de
origem vegetal, sem exigir licença do vendedor, outorgada pela autoridade
competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final
beneficiamento, e artigo 51, por comercializar motosserra ou utilizá-la em
florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da
autoridade competente. Estiveram em atuação na operação o
delegado Vicente Costa, os investigadores Aroldo Souza, Antonio Monteiro,
Marcelo Tobias e Lourival Silva, e escrivão Aroldo Souza. Em novembro
deste ano, a DEMA atuou em outra operação de combate ao desmatamento ilegal nos
municípios de Dom Eliseu e Ulianópolis, no nordeste paraense, onde foram
apreendidas 153 toras de madeiras, além de cinco caminhões, dois tratores e uma
motosserra. A ação foi uma parceria entre a Divisão Especializada em
Meio-Ambiente (DEMA), Secretaria de Meio-Ambiente e Sustentabilidade do Estado
(SEMAS) e Batalhão de Polícia Ambiental da PM do Pará.
Fonte: PC/PA
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