A Polícia Federal
investiga o desvio de verbas federais que podem chegar a de mais de R$21
milhões em prefeituras do Pará, somente no ano de 2016. O número é três vezes
maior do que o valor dos desvios constatados em 2015 no estado e a PF atribui o
aumento ao maior rigor da fiscalização e do controle do dinheiro público.
“Não é que hoje se
desvie mais dinheiro do que se desviava no ano passado, acredito até que os
números não mudem de forma tão grande, mas sim, o que existe é um trabalho mais
eficiente, mais dinâmico dos órgãos de combate e de investigação”, explica
Jorge Eduardo Oliveira, delegado da PF.
O desvio de verbas
federais é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), que informa a
existência de 237 ações e investigações só em 2016, 119 delas envolvendo
prefeituras e secretarias municipais do Pará.
“É um número que se
concentra só entre gestores municipais, ele não envolve todos os servidores
públicos. É um número que não deveria estar nessa base, considerando que o
gestor municipal é eleito pelo cidadão para trabalhar em benefício do cidadão”,
afirma o procurador da República José Augusto Potiguar.
Prefeitos
afastados
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), no ano de 2013 foram registradas 4
açõses penais envolvendo prefeituras do Pará. Em 2014, o número pulou para 11
ações e chegou a 14 no ano de 2015. Até junho de 2016 foram registrados 6
processos e 3 condenações.
Seis prefeitos
acusados de envolvimento em esquemas de corrupção já foram afastados no estado
durante o ano. Para a promotoria de Justiça do MPPA, os casos de corrupção
cresceram desde a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, há três anos.
“Nós encontramos
absurdos nestes municípios. Por exemplo, existe um programa federal que destina
um ar condicionado para cada sala de aula nesse país. Os aparelhos vieram e eu
pergunto a você: ande por aí e vá nas salas de aula, qual é a sala que tem ar
condicionado?”, questiona o promotor Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de
Combate à Corrupção.
Ainda segundo o
MPPA, o desvio de recursos públicos provocou o afastamento de prefeitos em
Pacajá, Oeiras do Pará e Magalhães Barata. O atraso na folha de pagamento
provocou o afastamento de prefeitos em Nova Timboteua e Santarém Novo. As duas
irregularidades ocorreram em Marapanim, onde a prefeita Edilene Moraes foi
afastada tanto por desvios como pelos atrasos na folha.
Marapanim
A Prefeita Edilene Moraes responde atualmente a 13 ações civis do MPPA.
“Estamos tentando organizar (as contas do município) para poder passar para o
outro prefeito. Nós já estamos fazendo a transição”, disse Edilene, afastada em
setembro de 2015 por suspeita de fraudes e desvio de R$ 2 milhões do município.
Em outubro de 2016,
uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou o retorno ao cargo
da prefeita, mas a crise se instalou no município afetando o serviço público,
com servidores denunciando atrasos no pagamento de salários desde o mês de
setembro. A Prefeitura de Marapanim informou que já pagou os salários e o 13º
de parte dos servidores.
Professores e pais
de alunos do município denunciam que o ano letivo acabou antes do previsto e
foi encerrado no dia 30 de novembro na cidade. A Prefeitura admitiu a
antecipação do fim do ano letivo alegando não ter condições de arcar com o
transporte escolar, mas garantiu que a medida não prejudicou os estudantes,
porque o calendário escolar foi cumprido.
TCM
Outros 21 municípios do estado estão sob investigação. Segundo o Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM), os casos mais recorrentes são de irregularidades
em contratos e licitações. Só no ano passado nós (TCM) determinamos a devolução
de mais de R$ 300 milhões em recursos para os cofres de vários municípios do
estado”, diz Cezar Colares, presidente do TCM.
“São recursos que
fizeram falta para a população. Centenas de postos de saúde poderiam ter sido
construídos com estes recursos, hospitais poderiam ter sido construídos com
esses recursos, 200 escolas poderiam ter sido construídas com esses recursos”,
afirma Colares.
Fonte: G1/PA
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