A
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia discute nesta quarta-feira (21) as regras para titulação
de áreas na Amazônia e os conflitos pela posse de terras que ainda
ocorrem com frequência, em estados como o Pará.
“Não
sendo nova a situação – ao contrário, recorrente; e com
possibilidade de agravamento – é adequado que a comissão tenha
informações para subsidiar suas ações e contribuir para
solucionar a questão de conflitos na região”, afirma o deputado
Valadares Filho (PSB–SE), que pediu a realização do debate.
O
parlamentar lembra o conflito ocorrido recentemente no município
paraense de Pau d’Arco durante uma ação policial de reintegração
de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia, quando dez
pessoas morreram.
Números
O
Relatório de Conflitos no Campo no Brasil de 2016, apresentado
na semana passada pela
Comissão Pastoral da Terra, aponta que, no ano passado, foram
registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a
uma média de 5 assassinatos por mês.
A Amazônia
Legal, que compreende toda a região Norte e partes do Maranhão e de
Mato Grosso, concentrou 79% dos assassinatos, 68% das tentativas de
assassinatos e 89% das agressões físicas e das ameaças de morte.
Dados
parciais de 2017 mostram que, até junho, já foram registrados 40
assassinatos por conflito de terra, o maior percentual já verificado
no período, se comparado aos dez últimos anos de realização da
pesquisa.
Debatedores
Foram
convidados para participar da audiência:
– presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará,
deputado Carlos Bordalo (PT-PA);
– a presidente do Conselho
Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Ivana Farina Navarrete Pena;
–
um representante do Ministério Público do Pará;
– um
representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social do Pará;
– um representante da Federação dos
Trabalhadores da Agricultura no Estado do Pará (Fetagri);
–
um representante da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de
Redenção, no Pará;
– um representante da Comissão Pastoral
da Terra (CPT), em Marabá, no Pará;
– um representante da
Liga dos Camponeses Pobres (LCP); e
– um representante da
Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pau D´Arco.
A
audiência pública será realizada no plenário 15, a partir das 10
horas.
Fonte: Agência Câmara
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