terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Itaituba: Militares são acusados por ter agredido mais de 100 detentos


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jarbas Vasconcelos, pedirá ao governador Simão Jatene a exoneração imediata do diretor do Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI), no sudoeste do Estado, Márcio Ferreira. Motivo: os presos dessa casa penal denunciam ter sido torturados por policiais do Grupamento Tático da Polícia Militar. As primeiras informações indicam que mais de 100 detentos podem ter sido agredidos pelos militares, segundo a OAB. "Vou solicitar ao governador (o que irá ocorrer hoje) que apure a responsabilidade dos policiais militares e destitua imediatamente o diretor (do presídio)", afirmou.
Segundo ele, não é mais "possível" que, novamente, um diretor acione policiais militares e que estes invadam uma casa penal e torturem os detentos. Jarbas adiantou que, nesta semana, a OAB vai pedir no Conselho Estadual de Segurança Pública do Pará (Consep) que sejam criadas regras para quando houver a necessidade da PM invadir unidades prisionais. A Corregedoria da Polícia Militar irá abrir um inquérito administrativo para apurar o caso. E a Superintendência do Sistema Penitenciário também já está investigando as denúncias. Esses fatos vieram à tona no sábado (23), depois que familiares dos detentos permaneceram em vigília em frente à casa penal. E acionaram a advogada Cristina Bueno, presidente da subseção da OAB em Itaituba. A iniciativa foi tomada logo após o cancelamento de visitas, ocorrido em virtude da fuga de sete detentos ao longo da semana passada.
Segundo Cristina Bueno, a direção do presídio só permitiu a entrada de alimentos para os detentos. Ainda conforme ela, os familiares contaram que, na sexta-feira (22), policiais militares do Grupamento Tático permaneceram mais de oito horas dentro da unidade prisional. Os presos dizem que, na madrugada de 21 para 22 de fevereiro, houve a fuga de sete detentos. E acham que, em decorrência da fuga, os PMs entraram no presídio, "com capuzes na cabeça e tarjas sobre o nome. Grande parte dos presos estava dormindo. Eles foram acordados mediante as agressões, feitas com cassetetes, bala de borracha, bomba de efeito moral e spray de pimenta. Os presos ficaram nus e apanharam por horas. Há muitos feridos, com hematomas, luxações, machucaduras de todo tipo", afirmou a advogada.
Em relatório encaminhado ontem ao presidente Jarbas Vasconcelos, Cristina Bueno diz que, desde as 12 horas de sábado, "estamos tentando resolver a questão do massacre realizado pelo Grupo Tático da Polícia Militar contra os presos (exceto os do semiaberto), aqui na nossa Comarca de Itaituba". Na tarde de ontem, ela classificou a ação na casa penal como "massacre e barbárie". E afirmou ainda que os representantes da OAB foram impedidos, pelo diretor do presídio, Márcio Ferreira, de ver os presos, "o que somente ocorreu após apoio de Belém, quando a doutora Luanna (Luanna Tomaz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB) falou com o coronel André (André Cunha, titular da Susipe). Este nos autorizou a falar, na noite de sábado, com quatro detentos. Pudemos comprovar as barbáries feitas contra os detentos, estando todos os quatro machucados. E, por informação deles, ficamos sabendo que o número de feridos chega a mais de 100, o que concretiza não apenas lesões e, sim, tortura".
A partir dos relatos dos familiares dos detentos, Cristina, dois advogados criminalistas e um integrante da comissão de Direitos Humanos da subseção em Itaituba reuniram, também no sábado, à noite, com o diretor Márcio Ferreira, que não autorizou o grupo a checar as condições dos detentos. Após intensa negociação, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará autorizou que a comitiva liderada por Cristina Bueno visitasse alguns internos. "Visitamos apenas quatro detentos no parlatório (espaço onde o advogado fala com seu cliente) do presídio. Eles apresentavam péssimas condições físicas: estavam com hematomas, dedos quebrados, tanto das mãos quanto dos pés", descreveu Cristina. "Eles disseram que os policiais do Grupamento Tático usaram spray de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral", acrescentou.
Conforme os detentos, um agente prisional acompanhava os policiais do Grupamento Tático durante a ação.Cristina Bueno informou também que quatro presos já receberam atendimento médico no Hospital Municipal de Itaituba. A presidente da subseção disse que um dos objetivos, agora, é visitar e verificar as condições físicas de três detentos que não possuem familiares e, também, interceder junto ao juiz da Vara Criminal de Itaituba para que os detentos sejam submetidos a exame de corpo de delito. "Com a ajuda, orientação e influência do presidente Jarbas Vasconcelos e da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luanna Tomaz, estamos nos mobilizando, de modo que o juiz determine a realização do exame. Caso contrário, será difícil comprovar que houve a agressão", observou a advogada.
No domingo, segundo informação repassada por Cristina Bueno, os detentos atearam fogo nos colchões que existem nas celas, exigindo que os demais presos feridos recebam atendimento médico. Ela afirmou que, no domingo, novamente não foi possível visitar os internos. "E, depois de nova autorização conseguida por Belém, entramos novamente e pudemos falar com mais três detentos, estes também lesionados. Questionado, o diretor disse que os advogados não poderiam entrar porque o ambiente estava tenso e haveria a possibilidade de nova fuga, acrescentou. "O Grupo Tático entrou somente para mostrar força, agredir e ferir os detentos, certamente com o consentimento da direção, pois é inadmissível crer que mais de 15 homens armados entram na casa penal, permanecem ali por várias horas, gritos são ouvidos e ninguém saiba".
Além do que, afirmou, não houve qualquer comunicado do ocorrido para o juiz da Vara Criminal, nem para o Ministério Público e muito menos os feridos foram levados para o hospital. "Isso começou a acontecer a partir da presença da OAB no presídio. Quando deixamos a casa penal, na noite de 23 de fevereiro (sábado), quatro presos foram levados para o HMI (Hospital Municipal de Itaituba). Mas, frise-se: foram consultados, mas não fizeram exame de corpo de delito até o presente momento".
No domingo, a OAB protocolou documento para o juiz da Vara de Execuções de nossa Comarca. Mas, por ser domingo, quem recebeu e despachou foi a juíza de plantão, Vanessa Ramos Couto, inclusive determinando que em 24 horas fossem procedidos os exames de corpo de delito, bem como determinando que a Delegacia de Polícia local instaurasse procedimento. O presídio recebeu tal decisão no domingo (24), por volta das 18 horas. Segundo Cristina, todos os mais de 100 presos devem ser submetidos a exames de corpo de delito. Ela e outros advogados foram à Câmara Municipal, onde foi protocolado ofício no sentido de que seja aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

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