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O município de Santa Cruz do Arari, localizado na Ilha do Marajó ganhou repercussão na imprensa nacional nos últimos dias, após ser veiculado um vídeo em que mostra pessoas capturando, batendo e amordaçando cachorros antes de serem colocados em barcos.
A situação provocou vários protestos nas redes sociais . Segundo informações de moradores, o prefeito da cidade estaria pagando R$ 5 reais por cada cão e R$ 10 reais por cadela. Os animais seriam sacrificados depois de serem capturados.
DENÚNCIA
O Ministério Público do Estado (MPE), apresentou as primeiras conclusões das investigações abertas para apurar o caso. Logo após a denúncia, o MPE abriu Inquérito Civil Público (ICP) para investigar a participação de Marcelo Pamplona (PT), prefeito de Santa Cruz do Arari, no episódio.
A promotora de Justiça Jeanne Oliveira também abriu Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar crimes de maus tratos previstos na Lei de Crimes Ambientais.
Esta semana, Jeanne Oliveira e a promotora de Justiça Fábia Melo, juntamente com o procurador de Justiça Nelson Medrado, ouviram nove pessoas, entre moradores e servidores municipais de Santa Cruz.
O procurador disse que os inquéritos objetivam, em um primeiro momento, comprovar a existência dos crimes para depois imputá-los nos acusados. As investigações do MPE apontam que a caça aos cães não é um fato novo no município.
Parentes do prefeito também estariam diretamente envolvidos no esquema de recompensa por animal capturado. De acordo com Medrado, o MPE irá realizar novas entrevistas na próxima semana.
Os animais que possuíam donos também estavam sendo capturados e residências teriam sido invadidas , onde cachorros teriam sido roubados. A partir da denúncia principal, o Ministério Público avalia uma série de crimes decorrentes que devem ser somados ao inquérito.
Além de ser acusado de ter participação direta na matança de animais, o MPE revelou que Pamplona estaria impedindo que rações doadas para alimentar os cães sobreviventes chegassem aos animais. A alegação seria preocupação com o que estaria chegando nos sacos, além da ração e cuidado com os animais, por medo que o produto entregue estivesse fora do prazo de validade.
O MPE, a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), ligada à Polícia Civil, também investiga o caso. De acordo com a Lei 9605/98, quem comete crimes de maus tratos contra animais silvestres, domésticos e exóticos pode ser preso de três meses a um ano, além de pagar multa.
Caso os crimes de impropriedade administrativa sejam comprados, o prefeito também perde seus direitos políticos e terá que deixar o cargo que ocupa.
DOL, com informações do repórter Tiago Júlio/Diário do Pará
Postado por Estado do Tapajós
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