Saída de pescado será controlada a partir desta sexta

Onze pontos de venda vão praticar preços mais baixos na cidade de Belém

O decreto municipal nº 85.105/16, que controla a entrada e a saída do pescado de Belém para a Semana Santa, entra em vigor a partir de hoje. A ordem é uma antiga tentativa para equilibrar o valor do peixe oferecido ao consumidor paraense e garantir o abastecimento de pescado na capital. O controle do pescado termina no dia 25 de março. O Estado também terá a mesma data para assegurar que os municípios paraenses do interior tenham o pescado à mesa. Para isso haverá fiscalizações em diversas barreiras, com o apoio dos órgãos de segurança pública. 

Foto: O Liberal/Ary Souza

“Foram várias reuniões realizadas entre Prefeitura de Belém, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) e demais órgãos estaduais, como a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca, para elaboração do decreto e esquemas táticos de fiscalização”, explicou o secretário municipal de Economia, Fábio Lucas Moreira. Serão implantadas feiras para a comercialização do alimento diretamente com os fornecedores. Só no município de Belém, 11 pontos de venda serão instalados para que o consumidor possa adquirir o pescado a custo bem mais acessível.

Para garantir o êxito do decreto, a Prefeitura de Belém realizará uma série de ações coordenadas pelo Núcleo Cuida Belém, como o ordenamento dos mercados da Pedra e do Complexo do Ver-o-Peso, pela Secretaria Municipal de Economia (Secon); inspeção da qualidade do pescado comercializado, pelo Departamento de Vigilância Sanitária; cuidado com o descarte de peixes no rio e fiscalização ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sesma); a limpeza da área, pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); reparos estruturais, como iluminação, realizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb); controle do tráfego de carga e descarga, pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob); e a garantia da segurança de todas essas ações, realizada pela Guarda Municipal de Belém (GMB).

Além do ordenamento do complexo, a Secon vai realizar a emissão da Guia de Transporte de Pescado (GTP), fiscalização do comércio e circulação intermunicipal. A guia é destinada aos comerciantes de outras localidades que vêm comprar o pescado. Os interessados precisam apresentar documentos oficiais encaminhados pelas prefeituras municipais, com o nome e a documentação do comprador, e a identificação do responsável pelo transporte, com o número da placa, carteira de motorista e modelo do veículo. A circulação intermunicipal a partir de Belém somente será permitida com a GTP.

A Secon também programou atendimento, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, e aos sábados, das 8 às 12h, na sede do órgão, localizada na Travessa Piedade, 651, no Reduto. Os interessados podem ter mais informações pelo  telefone (91) 3073-3108. Devido à grande movimentação no período do decreto, haverá um novo horário de funcionamento da Pedra do Peixe, de hoje até o dia 25 deste mês, de zero hora às 7 da manhã. Já o Mercado de Peixe, permanece funcionando das 6 às 15h, nas quartas e quintas-feiras, e das 6 às 13h, nos demais dias da semana.

Fonte: ORM News