Principal
irregularidade detectada no Estado foi beneficiários que omitiram a
renda
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| Alina Souza/Especial Palácio Piratini |
Após
auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), 15.720
cadastros do programa Bolsa Família foram cancelados no Pará. O
número corresponde a 1,73% das 904.664 famílias atendidas pelo
benefício. Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (04), a
principal irregularidade detectada no Estado foi a subdeclaração
de renda, ou seja, os beneficiários omitiram rendimentos. A inspeção
verificou que 13.262 cadastros no Pará estão com esse
problema. Também foram identificadas pessoas detentoras de bens
patrimoniais incompatíveis com a necessidade de receber o auxílio,
como automóveis e imóveis. Até mesmo servidores públicos estavam
entre os favorecidos.
As
fraudes não são realidade apenas no Pará. Em todo o País,
conforme a auditoria, 345.906 famílias podem ter falsificado a
declaração da informação de renda no momento do cadastro – o
que representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão. Os casos
paraenses correspondem a 4,5% do total nacional e, proporcionalmente,
respondem por um prejuízo de quase R$ 60 milhões num período de
dois anos.
Nas
situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a
condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções
legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar
ao Programa por um ano, informou a CGU. O levantamento consistiu em
um cruzamento das bases de dados do governo com os valores de renda
declarados pelos beneficiários no Cadastro Único. Ao fim dos
trabalhos, o órgão identificou, ainda, que mais de 2,5 milhões de
famílias recebiam o incentivo com indícios de inconsistência
cadastral.
O
público-alvo do programa refere-se às 13,5 milhões famílias que
vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até
R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170,
desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes
de zero a 17 anos).
Melhor
controle
A
CGU concluiu pela necessidade de aperfeiçoamento nos controles
relativos ao processo de cadastramento das famílias. A expectativa é
de que a realização sistematizada de cruzamentos de dados no
momento do cadastro, com o fim de confirmar as informações
prestadas pelos cidadãos, associado a um melhor fluxo de informações
junto aos municípios, diminua o número de declarações
inverídicas.
O
ministério explicou, ainda, que estuda alternativas para
automatização dos cruzamentos mensais entre o Cadastro Único e
outras bases de dados oficias e que realizará a
instauração de processos administrativos de cobrança de
ressarcimento, priorizados de acordo com critérios de gravidade e
relevância material nos casos de fraude.
Fonte:
Portal ORM
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