O
Ministério Público do Pará (MPPA) divulgou nesta quinta-feira (8)
uma terceira ação contra o prefeito afastado, Arthur de Jesus Brito
(PV), do município de Tucuruí, sudeste do Pará, e o responsável
pela empresa Amazon Construtora e Empreendimentos LTDA-EPP, Thiago
Silva Rocha, por suspeita de fraudes em processo licitatório. A
empresa, de acordo com o MPPA, foi favorecida por item em edital de
licitação para contratação de serviços de manutenção do
asfalto na cidade. O MPPA pede o pagamento de dano moral coletivo no
valor de R$500 mil. O G1 tenta
contato com os envolvidos na ação, mas ainda não obteve resposta.
De
acordo com a denúncia, o edital continha um item estabelecendo que a
empresa "deveria manter usina de beneficiamento de asfalto em
local apropriado, distante, no máximo a 30 (trinta) quilômetros da
cidade, devendo apresentar, no ato da sessão, documentos que
comprovassem tal localização". A promotoria de justiça
questionou a falta de definição e pediu o cancelamento do certame.
No entanto o concurso foi realizado e homologado, sendo assinado em
03 de agosto de 2017 e publicado no quadro de avisos da prefeitura.
“Houve
claro favorecimento da empresa locatária, em detrimento das demais
interessadas em participar da licitação, na modalidade
concorrência, visto que somente a empresa referida foi agraciada com
o referido item do edital, que exigia que o licitante tivesse uma
usina de asfalto à disposição, para concorrer ao certame”, disse
o promotor Carlos Alberto Fonseca Lopes. Ainda de acordo com a
Promotoria de Tucuruí, não havia publicação relativa à locação
da usina de asfalto no Tribunal de Contas dos Municípios nem no site
da Prefeitura de Tucuruí.
Nesta
terça (6) e quarta (7), o prefeito afastado foi alvo de duas
denúncias movidas pelo MPPA, ambas por improbidade
administrativa. Uma
delas envolve empresa de contabilidade, a qual tem ex-contador do
município como sócio gerente. A
outra, um escritório de advocacia. Em ambos os casos, a
prefeitura contratou serviços de forma irregular, sem registros no
Portal da Transparência.
Arthur
Brito (PV) assumiu a prefeitura de Tucuruí após a morte de Jones
William em julho de 2017, que foi assassinado em uma obra no
município. No
entanto, ele
foi afastado do cargo pela Justiça, há cerca de três meses e
também pela Câmara
de Vereadores desde o dia 1° de dezembro de 2017,
acusado de atos de improbidade administrativa. O presidente da câmara
municipal, Benedito Couto, assumiu interinamente o cargo de prefeito.
Além disso, a
mãe de Arthur é suspeita de ser mandante do assassinato de Jones e
responde em liberdade.
Fonte:
G1 Pará
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