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| Existência de área equivalente a 3 mil campos de futebol teria sumido do sistema da secretaria para evitar fiscalizações nas barragens. (Foto: Divulgação) |
A
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) teria apagado
do seu sistema de sensoriamento remoto a existência da área de proteção
ambiental, criada por decreto estadual, sobre a qual incidem bacias de rejeitos
minerais da mineradora Hydro Alunorte. A denúncia é do advogado Ismael Moraes,
que defende a Cainqueama, associação que representa as 105 comunidades
atingidas em Barcarena pelo transbordo das bacias de rejeito mineral da
multinacional.
Ele deve entrar ainda essa semana com representações criminais nos Ministérios Público Estadual e Federal contra a o secretário e o secretário adjunto da Semas e contra a direção da mineradora no Estado. O pedido principal será a instauração de um inquérito para apurar o suposto “sumiço” do sistema de sensoriamento remoto da secretaria da área. A notícia foi veiculada ontem no blog “Ver-o-Fato”. A mesma ação também teria ocorrido no sistema do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
As fraudes teriam um único objetivo: garantir os interesses da Hydro e facilitar os trâmites de autorização no órgão ambiental para licenciar mais de 20 bacias existentes na região. “Essa situação não poderia jamais ser alterada, mas a Semas deu o licenciamento ambiental, deu a autorização para desmatamento e para aterrar igarapés e rios que existiam no local.”, afirma.
Para a surpresa do advogado, agora surge a informação do suposto “apagão” da área ambiental do sistema de sensoriamento remoto da Semas. “Eu não tinha essa informação e, se isso ocorreu, é gravíssimo, pois, se a área constasse como de conservação na secretaria, também constaria como tal no Sistema de Sensoriamento Remoto do Sistema Nacional de Meio Ambiente e o processo da Hydro seria imediatamente bloqueado, e isso não ocorreu porque a área foi licenciada”, explica.
O advogado ressalta que, quando a área de conservação consta no sistema, além da Semas, podem exercer fiscalização o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio) e Ibama, podendo inclusive embargar a área. A reportagem do DIÁRIO tentou contato com a assessoria de Comunicação da Semas, mas não conseguiu.
SEMAS DIZ QUE DETERMINOU REDUÇÃO DA PRODUÇÃO E TRIPLICOU MULTA
Por conta do não cumprimento do prazo de 48 horas dado pelo Governo do Estado para que a Hydro reduzisse os níveis das bacias de resíduos ao nível de pelo menos um metro, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou que notificará a empresa, na manhã de hoje (27), com a determinação de que reduza a produção da refinaria em 50%.
A Semas disse que também triplicará a multa definida anteriormente, cumprindo a legislação ambiental em vigor, chegando a cerca de R$ 1 milhão por dia de descumprimento (300 mil Unidades de Padrão Fiscal). A empresa informou formalmente que reduziu os índices, mas não integralmente no total determinado de um metro.
ÁGUA
Moradores de Barcarena afetados pela contaminação causada pelo vazamento na mineradora Hydro começaram a receber, na tarde desta segunda-feira (26), os galões de água prometidos pelo Ministério da Integração Nacional. Na tarde de ontem (26), 15 mil galões foram entregues à prefeitura para o repasse às famílias afetadas. Na última sexta-feira, o ministro Helder Barbalho visitou as comunidades afetadas, anunciando a ajuda emergencial aos moradores.
ÁREA AMBIENTAL
O documento, lavrado em cartório, da área ambiental, mostra que o tamanho total da área em questão é de 3 mil hectares, equivalente a 3 mil campos de futebol. Do total da área, 2,5 mil hectares foram destinados pelo decreto para ser área de conservação. Os outros 500 hectares seriam destinados para projetos agrícolas das comunidades.
Ele deve entrar ainda essa semana com representações criminais nos Ministérios Público Estadual e Federal contra a o secretário e o secretário adjunto da Semas e contra a direção da mineradora no Estado. O pedido principal será a instauração de um inquérito para apurar o suposto “sumiço” do sistema de sensoriamento remoto da secretaria da área. A notícia foi veiculada ontem no blog “Ver-o-Fato”. A mesma ação também teria ocorrido no sistema do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
As fraudes teriam um único objetivo: garantir os interesses da Hydro e facilitar os trâmites de autorização no órgão ambiental para licenciar mais de 20 bacias existentes na região. “Essa situação não poderia jamais ser alterada, mas a Semas deu o licenciamento ambiental, deu a autorização para desmatamento e para aterrar igarapés e rios que existiam no local.”, afirma.
Para a surpresa do advogado, agora surge a informação do suposto “apagão” da área ambiental do sistema de sensoriamento remoto da Semas. “Eu não tinha essa informação e, se isso ocorreu, é gravíssimo, pois, se a área constasse como de conservação na secretaria, também constaria como tal no Sistema de Sensoriamento Remoto do Sistema Nacional de Meio Ambiente e o processo da Hydro seria imediatamente bloqueado, e isso não ocorreu porque a área foi licenciada”, explica.
O advogado ressalta que, quando a área de conservação consta no sistema, além da Semas, podem exercer fiscalização o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio) e Ibama, podendo inclusive embargar a área. A reportagem do DIÁRIO tentou contato com a assessoria de Comunicação da Semas, mas não conseguiu.
SEMAS DIZ QUE DETERMINOU REDUÇÃO DA PRODUÇÃO E TRIPLICOU MULTA
Por conta do não cumprimento do prazo de 48 horas dado pelo Governo do Estado para que a Hydro reduzisse os níveis das bacias de resíduos ao nível de pelo menos um metro, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou que notificará a empresa, na manhã de hoje (27), com a determinação de que reduza a produção da refinaria em 50%.
A Semas disse que também triplicará a multa definida anteriormente, cumprindo a legislação ambiental em vigor, chegando a cerca de R$ 1 milhão por dia de descumprimento (300 mil Unidades de Padrão Fiscal). A empresa informou formalmente que reduziu os índices, mas não integralmente no total determinado de um metro.
ÁGUA
Moradores de Barcarena afetados pela contaminação causada pelo vazamento na mineradora Hydro começaram a receber, na tarde desta segunda-feira (26), os galões de água prometidos pelo Ministério da Integração Nacional. Na tarde de ontem (26), 15 mil galões foram entregues à prefeitura para o repasse às famílias afetadas. Na última sexta-feira, o ministro Helder Barbalho visitou as comunidades afetadas, anunciando a ajuda emergencial aos moradores.
ÁREA AMBIENTAL
O documento, lavrado em cartório, da área ambiental, mostra que o tamanho total da área em questão é de 3 mil hectares, equivalente a 3 mil campos de futebol. Do total da área, 2,5 mil hectares foram destinados pelo decreto para ser área de conservação. Os outros 500 hectares seriam destinados para projetos agrícolas das comunidades.
(Luiz Flávio/Diário do Pará)
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