A fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefa) localizou bebida sem nota
fiscal.
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| Divulgação/Sefa |
Uma fiscalização da
Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu um carregamento contendo 162
grades de cerveja, totalizando 3.888 garrafas de 600 ml, sem nota fiscal.
A apreensão da bebida aconteceu, na ontem (10), unidade fazendária localizada
no km 09 da Rodovia BR 230, em Marabá, sudeste do Estado. O condutor de uma
caçamba usada para transportar materiais de construção foi parado pelos agentes
fazendários para fiscalização, quando foi localizada a bebida, escondida sob
uma lona.
A mercadoria foi adquirida no município de São Domingos
do Araguaia para ser vendida em Marabá. “Geralmente as apreensões nesta região
concentram-se no transporte irregular de cerveja em lata, escondidos entre
diversos produtos. Desta vez, acreditamos que pelo tipo de veículo utilizado no
transporte, o condutor acreditava que não seria importunado pela fiscalização
de trânsito. Além de uma lona não havia nenhum outro artifício para tentar
esconder a mercadoria, que estava desacompanhada de documento fiscal”, relatou
o coordenador da unidade, auditor fiscal de receitas estaduais George Tavares.
Como punição pela irregularidade, foi lavrado termo de
apreensão no valor de R$ 6.561,00 e a carga foi retida até que seja feito o
recolhimento do ICMS e multas.
A Secretaria da Fazenda possui oito unidades de
mercadorias em trânsito, que funcionam em áreas de fronteiras. Coordenação do
Araguaia, localizada na Rodovia PA 447 em Conceição do Araguaia; Coordenação
Base Candiru, que fica no Porto de Óbidos; Carajás, localizada na Rodovia
Transamazônica Km 9, em Marabá; Coordenação do Gurupi, que fica Rodovia BR-316,
Km 280 , em Cachoeira do Piriá; Itinga, que fica na rodovia BR 010, em Dom
Eliseu; Mercadorias em Trânsito, com sede em Belém; Coordenação de Portos e
Aeroportos, em Belém e Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia Br. 163, Km
785 em Novo Progresso.
Fonte: Portal ORM, com informações da Sefa
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