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| Imagem ilustrativa (Foto: Divulgação) |
O Senado aprovou, nesta
terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos
à prática do bullying. Em
votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para
sanção presidencial.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a
promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em
especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, coloca como
atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à promoção da
“cultura da paz” nas escolas.
Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater
outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto
e roubo, ameaças e agressão física.
Ao
relatar a matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) utilizou um dado para
comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o problema. Um
estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em
parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos estudantes
presenciou algum tipo de agressão dentro da escola.
Na
mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o tema educação
alimentar e nutricional nos conteúdos das disciplinas de ciências, no ensino
fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de diminuir os índices
de obesidade infantojuvenil, a matéria entrará em vigor seis meses após ser
sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos
dias.
Por: Paulo Victor Chagas
Fonte: Agência Brasil
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