Um Grupo Técnico composto por 15
pessoas, sendo: 08 da FUNAI, 03 do INCRA e 04 da Prefeitura de Uruará foram
formados para fazer o levantamento de vistoria e avaliações de benfeitorias das
ocupações de não índios, situadas na Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada
nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, Estado do Pará. Na semana passada,
o representante da FUNAI, Auen do Planalto Modesto, se reuniu com
representantes da área afetada (Cachoeira Seca), a vice-prefeita Maris
Nicolodi, secretários Municipais do Governo Uruará Pode Mais, Sindicatos dos
Produtores e Trabalhadores, Associações e os Vereadores e informou que em 2011
foi realizado um levantamento de 82 propriedades.
Hoje (21), o coordenador do Grupo Técnico e representante da FUNAI, José Resina Júnior, disse em reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Uruará com os representantes da Prefeitura, Sindicatos (STTR e SINPRUR), Vereadores e Moradores da área, que a equipe dará continuidade aos trabalhos de levantamento e coleta dos dados das propriedades, o qual iniciará nesta sexta-feira (22), pela vicinal do km 185 Sul até a beira do rio Iriri. José Resina informou ainda, que o Grupo Técnico será dividido em quatro equipes. “Cada grupo de trabalho poderá ser acompanhado por um representante das entidades escolhidas. A comissão fará uma análise completa constando as benfeitorias feitas pelos moradores como: currais, casas, lavouras, cercas, entre outras... Para que faça parte de um estudo de viabilidade para indenizações”, explicou. Segundo a Portaria Nº 1.405, de 30 de outubro De 2013, a referida Terra Indígena e às cidades de Altamira, Placas e Uruará, terão um prazo de 47 dias para execução do levantamento de campo e apresentação do material técnico resultante da avaliação das benfeitorias, acompanhado do relatório fundiário, a contar de 04 de novembro de 2013, sendo os procedimentos norteados pelas normas técnicas da FUNAI que trata do assunto. Durante a reunião realizada nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal, fizeram-se presentes os vereadores; a vice-prefeita Maris Nicolodi; o chefe de Gabinete Leandro Oliveira; o Secretário de Agricultura Wandeir Costa; o assessor Jurídico da Prefeitura, Dr. Leonardo Sidônio; representantes das comunidades da área da reserva indígena; e os representantes dos Sindicatos (STTR e SINPRUR). Na ocasião, várias dúvidas e questionamentos foram esclarecidos referentes ao processo de execução dos trabalhos, bem como indenização, desapropriação, entre outros... A comissão deixou bem claro, que nenhum acordo foi assinado. Representantes da Prefeitura informaram que as decisões serão tomadas em conjunto, com a participação de todas as famílias atingidas, bem como a comissão que acompanha o processo da reserva indígena Cachoeira Seca.
Hoje (21), o coordenador do Grupo Técnico e representante da FUNAI, José Resina Júnior, disse em reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Uruará com os representantes da Prefeitura, Sindicatos (STTR e SINPRUR), Vereadores e Moradores da área, que a equipe dará continuidade aos trabalhos de levantamento e coleta dos dados das propriedades, o qual iniciará nesta sexta-feira (22), pela vicinal do km 185 Sul até a beira do rio Iriri. José Resina informou ainda, que o Grupo Técnico será dividido em quatro equipes. “Cada grupo de trabalho poderá ser acompanhado por um representante das entidades escolhidas. A comissão fará uma análise completa constando as benfeitorias feitas pelos moradores como: currais, casas, lavouras, cercas, entre outras... Para que faça parte de um estudo de viabilidade para indenizações”, explicou. Segundo a Portaria Nº 1.405, de 30 de outubro De 2013, a referida Terra Indígena e às cidades de Altamira, Placas e Uruará, terão um prazo de 47 dias para execução do levantamento de campo e apresentação do material técnico resultante da avaliação das benfeitorias, acompanhado do relatório fundiário, a contar de 04 de novembro de 2013, sendo os procedimentos norteados pelas normas técnicas da FUNAI que trata do assunto. Durante a reunião realizada nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal, fizeram-se presentes os vereadores; a vice-prefeita Maris Nicolodi; o chefe de Gabinete Leandro Oliveira; o Secretário de Agricultura Wandeir Costa; o assessor Jurídico da Prefeitura, Dr. Leonardo Sidônio; representantes das comunidades da área da reserva indígena; e os representantes dos Sindicatos (STTR e SINPRUR). Na ocasião, várias dúvidas e questionamentos foram esclarecidos referentes ao processo de execução dos trabalhos, bem como indenização, desapropriação, entre outros... A comissão deixou bem claro, que nenhum acordo foi assinado. Representantes da Prefeitura informaram que as decisões serão tomadas em conjunto, com a participação de todas as famílias atingidas, bem como a comissão que acompanha o processo da reserva indígena Cachoeira Seca.
A portaria para a execução destes trabalhos está publicada no site JUSBRASIL e qualquer pessoa poderá conferir. É só clicar no link: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/61135509/dou-secao-2-31-10-2013-pg-43.
Por: Cirineu Santos
Fotos: Célio Birro ASCOM/PMU
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