Policias civis do Estado entram em
greve a partir de terça-feira (26). A decisão foi tomada em assembleia geral da
categoria, realizada na noite de ontem, na Associação dos Policiais Militares
da Reserva Remunerada do Pará (Aspomire). Convocada pelo Sindicato dos Policias
Civis do Pará (Sindpol), a assembleia reuniu pouco mais de 80 policiais que
deliberaram pela greve. “A assembleia é soberana”, defende o presidente do
Sindpol, Rubens Teixeira.
Os policiais civis pedem progressão por
escalonamento, que garante 5% de aumento ao servidor a cada promoção;
incorporação do abono salarial de R$ 540; vinculação de 65% em relação aos
delegados, conforme prevê o artigo 64 da Lei nº 22, que rege o policial civil
de última classe; isonomia de nível médio e superior; melhorias das
instalações; alojamentos e banheiros femininos, além de melhores condições de
trabalho.
A gratificação por nível superior foi
conquistada judicialmente. Ontem, o Sindpol ficou sabendo da decisão do juiz
Cláudio Hernandes, da 3ª Vara da Fazenda da Justiça Comum, sobre ação impetrada
em 2010, que garante a gratificação aos servidores da Polícia Civil que possuem ensino superior completo. “Ainda não
fomos notificados e a decisão ainda não foi publicada. Ficamos sabendo pelo
sistema, na internet”, explica o presidente do sindicato.
“Há casos isolados que já haviam sido
concedidos pelo Judiciário, mas agora será feito administrativamente, é só
apresentar a documentação”, comemora Gibson Silveira, vice-presidente do
Sindpol. Com a decisão, o servidor não precisa mais entrar com ação na Justiça
para ter o direito garantido.
Apoio ao Sindetran
Os policiais civis pretendem reforçar a
ação do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), que está pressionando
os deputados estaduais para garantia de orçamento para as demandas
dos servidores na revisão do Plano Plurianual (PPA). Hoje eles devem ocupar as
galerias da Assembleia Legislativa do Estado (AL) e não descartam a
possibilidade de sair em caminhada pelas ruas de Belém.
30% VAI TRABALHAR
O Sindpol reúne 2.233 policiais civis.
Destes, cerca de 80 compareceram à assembleia de ontem, que por maioria
deliberou pela greve. De antemão, os policiais garantem que pelo menos 30% do
efetivo vai trabalhar para garantia do serviço essencial. “Agora o trabalho é de
mobilização. Cada um tem que chamar um colega policial e convidar a grevar”.
A greve será deflagrada na próxima
terça-feira (26), respeitando os prazos legais de 72 horas de comunicação, para
garantia da legalidade e não abusividade da greve. “Não adianta paralisação. Só
assim (greve) o governo vai olhar pra gente com respeito e dignidade”, acredita
Teixeira. Hoje o Pará tem cerca de 2.700 policiais civis, sendo 1.556 na área
metropolitana e 1.144 no interior do Estado.
Os policiais questionam o número de
efetivo nas ruas e delegacias e denunciam a sobrecarga de trabalho,
principalmente em municípios do interior do Pará. “Chegamos a trabalhar até
três vezes a mais do que o permitido, fazendo 380h/mês. Queremos trabalhar com
condições para prestar o serviço. A progressão por escalonamento não é feita há
14 anos e os poucos que são beneficiados são ‘apadrinhados’”, relata
Silveira.
GREVE É ‘ÍNFIMA’
“A população paraense não será
prejudicada em caso de paralisação de parte do efetivo de policiais civis
paraenses. Quem garante é o delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino”,
conforme nota enviada na noite de ontem ao DIÁRIO. A nota reitera que o efetivo
operacional da polícia é formado por 2.800 servidores “e que apenas uma ínfima
parcela deste total participou da assembleia ocorrida na noite desta terça, 19,
convocada pelo Sindipol”. “Delegados de polícia e papiloscopistas, por exemplo,
não participaram da assembleia. Além disso, o número de policiais na ativa que
estão alinhados com o Sindipol está muito distante do total de policiais”,
destaca o delegado geral. “Caso ocorra paralisação de parte dos servidores, a
população paraense não será prejudicada de forma alguma. As delegacias e
seccionais continuarão abertas e o atendimento não será interrompido”, afirma
Rilmar Firmino.
(Diário do Pará)
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