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| Produtores mapeiam atividades rurais em Oficina ministrada pelo o ISA |
A saída do embargo vai possibilitar aos produtores rurais do município
paraense de Brasil Novo acesso à linhas de crédito preferenciais previstas para
os chamados "municípios verdes" e a inclusão dessas propriedades em
programas de restauração florestal, destinados à redução do passivo ambiental.
Na batalha para se tornar um “município verde” a Secretaria do Meio
Ambiente de Brasil Novo declarou ter investido R$180 mil para realizar 450
Cadastros Ambientais Rurais, em seis meses. Desta forma, o município conseguiu
dobrar o número de cadastros e atingiu a meta de 80% das propriedades
cadastradas no mês de setembro, assegurando sua saída da lista dos maiores
desmatadores.
Brasil Novo já iniciou quatro projetos piloto de restauração florestal,
em parceria com o ISA e a Universidade Federal do Pará, campus Altamira. “Com o
auxílio da universidade, o município vai iniciar imediatamente a restauração de
APPs (Áreas de Preservação Permanente) em cinco propriedades para que sirvam de
modelo para outros produtores”, explica Zelma Campos, secretária municipal do
Meio Ambiente.
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| Sec. Zelma Campos apresenta servidores da SEMMA aos Proprietários Rurais durante reunião |
O ISA tem apoiado a Secretaria de Meio Ambiente do município no
planejamento das ações estratégicas para a conservação ambiental. “Depois de
atingir a meta dos cadastros, os gestores dos municípios e produtores começam a
pensar em políticas e projetos de incentivo à adequação ambiental”, relata Juan
Doblas, especialista em geoprocessamento do ISA. Ele ministra oficinas aos
produtores da região com o objetivo de mapear as atividades rurais no
município.
O projeto faz parte do pacto de combate e controle do desmatamento e
regularização ambiental, parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente,
produtores, sindicatos, sociedade civil e representantes municipais para
retirar Brasil Novo da lista dos 45 municípios que mais desmatam na Amazônia, lançado
em abril deste ano (Saiba mais).
“Os mapas são um pontapé inicial, fundamental para o planejamento do Zoneamento
Ecológico Econômico municipal, ferramenta imprescindível para a política local,
que vai ajudar gestores e produtores rurais a definir atividades que caminhem
para a preservação ambiental da região”, avalia Doblas.
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| REFEITA MARINA SPEROTTO, SEC. DA SEMMA ZELMA CAMPOS E EQUIPE DE GOVERNO FAZENDO A ENTREGA DE CAR AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DA COMUNIDADE VILA PONTAL |
Brasil Novo conta com um passivo ambiental significativo, 41% do
município está desmatado. Nas propriedades com maior passivo, os cursos d'água
e nascentes ficaram desprotegidas devido ao desmatamento associado com a
pecuária e não existe nelas uma quantidade significativa de floresta.“As
consequências negativas são evidentes: erosão, assoreamento dos rios,
dificuldades no abastecimento das comunidades, mudança no regime local de
chuvas”, explica Doblas.”Temos um passivo de 41%, mas também temos 49% de mata
preservada, e é pela garantia desta preservação que vamos trabalhar“, afirma
Zelma Campos .
A lista dos municípios desmatadores da Amazônia foi criada em 2008 pelo
Os que não conseguiram estão embargados. O embargo é resultado da
Resolução nº 3545/08 do Conselho Monetário Nacional, que condiciona a obtenção
de financiamento rural na Amazônia à apresentação de documentos que comprovem a
regularidade ambiental do imóvel. A medida é uma forma de estimular a
preservação das florestas e conter o desmatamento.
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