Sintepp pede apoio para reabertura de negociação

Os professores da rede estadual de ensino, em greve há 45 dias, esperam ter até amanhã, quando deve ocorrer uma assembleia geral para definir a continuidade ou não da paralisação, uma resposta do parlamento sobre uma possível reabertura da rodada de negociação com o governo.

Ontem pela manhã, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) realizou um ato em frente à Assembleia Legislativa, simultâneo à sessão ordinária no plenário, e acabou por ter uma comissão recebida pelo presidente da casa, Márcio Miranda (DEM), e outros deputados, que prometeram empenho na questão.

O principal ponto de desacordo é o limite estabelecido para a jornada de trabalho dos docentes: a proposta da Secretaria de Estado de Educação Pública (Seduc) de 284 horas/mês, sendo 220 para atividades em sala de aula, não foi aceita pela categoria, que pleiteia 332 horas/mês.

O encontro se iniciou por volta das 11h30, na Sala VIP, com participação de Miranda e ainda dos deputados Eliel Faustino (SDD), que é líder do governo na AL; Iran Lima, líder do PMDB na casa; Lélio Costa (PC do B); Aírton Faleiro e Dirceu Ten Caten, ambos do PT, e a portas fechadas.

Depois de mais de uma hora de conversa, o líder do governo informou que entraria imediatamente em contato com a Seduc no intento de tentar viabilizar a reabertura do diálogo, bem como discutir a possibilidade de atender a proposta do Sintepp em relação à jornada de trabalho e outros pontos.

Segundo Alberto Andrade, secretário geral do sindicato, o debate foi proveitoso porque houve admissão, por parte do parlamento, que há um desgaste em todos os lados envolvidos. “Foi reconhecido inclusive que esse desgaste é forte para a sociedade, já que milhares de alunos estão sem aula, mas intransigência não leva a lugar algum e, nesse sentido, o parlamento se comprometeu a tentar uma intermediação a fim de diminuir o tensionamento da categoria”, disse.

DESCONTO

“Os descontos praticados pelo governo e o fato de eles terem se fechado para o diálogo só piorou a situação, atrapalhou o andamento da superação dessa greve, mas a gente acredita que os deputados têm força para reverter isso, aí ficamos dependendo somente da sensibilidade do Poder Executivo em atender o nosso chamado. E nós queremos essa resposta até sexta, porque nesse dia faremos uma assembleia geral e já queremos chegar lá com esse posicionamento.”

Ele afirma que, no momento, o fim da greve depende basicamente da negociação de quatro pontos. Um deles é consenso para a definição do limite de horas de jornada. “Com a diminuição feita de uma vez, esse mês já teve professor que recebeu contracheque com menos R$ 800, R$ 1 mil, R$ 1,5 mil. Tem que ser feito de forma paulatina, de acordo com o que prevê a lei”, defende Andrade.

Os outros ponto são o pagamento do retroativo do piso salarial nacional até o fim desse ano, em vez de um parcelamento proposto pelo governo para acabar somente em 2016; a apresentação do cronograma de obras das anunciadas 100 escolas licitadas pela Seduc; e o cumprimento do Plano de Cargos Unificados, que garante carreira para os demais funcionários da rede estadual de ensino. “Isso foi aceito ainda no fim da greve de 2013 e o governo só faz dizer que precisa de estudo de impacto para ver se é possível, mas não aloca nada no orçamento anual para dar conta dessa demanda.”

O deputado Iran Lima ressaltou que é importante o governo esclarecer a que se referem exatamente estes descontos nos contracheques de alguns professores. “Um grupo teve quatro dias de março descontados”, reforçou. “Se o governo insistir com estes descontos demonstra que não está preocupado com a educação e qualidade de ensino no Estado”, considerou.

(Diário do Pará)