O Ministério Público Federal começa hoje (01) a inspecionar in loco as áreas afetadas pela usina de Belo Monte onde está havendo a remoção compulsória de populações ribeirinhas. Confirmada para ocorrer até quarta-feira (03), em Altamira, a inspeção conta com o apoio da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Além do órgão licenciador da obra (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e da Fundação Nacional do Índio, foram convidadas a participar instituições públicas e privadas que atuam na região.
O objetivo da inspeção é verificar de perto a situação dos grupos atingidos pela hidrelétrica, uma vez que embora seja símbolo da Amazônia um modo peculiar de vida consolidado às margens dos rios (em uma dependência mútua entre rio e cidade) os ribeirinhos da beira e das ilhas do Xingu foram tornados invisíveis no processo de licenciamento de Belo Monte, o que coloca em risco a sobrevivência física e cultural dessas pessoas.
Para a procuradora da República Thais Santi, que acompanha os impactos da usina sobre os ribeirinhos “a interpretação do direito constitucional à moradia tem que ser feita à luz das peculiaridades locais, sob pena de violação de um direito humano fundamental e de desrespeito ao pluralismo que marca nossa sociedade”. “No caso dos ribeirinhos impactados por Belo Monte, que por gerações tiveram de se adaptar à sazonalidade imposta pelo rio Xingu e que sempre dependeram de constante deslocamento ao núcleo urbano para acessar os serviços públicos essenciais, o reconhecimento das moradias sazonais, das casas de apoio e das duplas moradias é condição indispensável para que seja autorizada qualquer interferência nas suas áreas", diz a procuradora.
A inspeção é precedida de reunião no núcleo urbano de Altamira e oitiva dos atingidos e está ocorrendo nas áreas de impacto a montante do barramento no rio Xingu, nos locais de suposto reassentamento realizado Norte Energia e em áreas para onde foram removidos os atingidos que receberam carta de crédito ou indenização em dinheiro.
Fonte: O Xingu
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