Para
dar transparência aos processos de revisão do Plano Plurianual
(PPA) 2016-2019 e à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)
para o exercício de 2018 o Governo do Pará por meio da Secretaria
de Estado de Planejamento (Seplan), realizará audiências públicas
em agosto nos municípios de Altamira, Santarém, Marabá e Belém.
O
PPA contém as diretrizes, objetivos e metas da Administração
Pública para um período de quatro anos e orienta a elaboração da
LOA, a qual estima as receitas e autoriza as despesas do governo de
acordo com a previsão de arrecadação, para cada exercício.
Durante
esses encontros a sociedade poderá verificar a composição e volume
da Receita e da Despesa, a alocação dos recursos por área de
atuação, como na Saúde, na Educação, na Segurança e na Cultura,
por exemplo, identificadas por regiões de integração onde se
localiza cada município.
Na
região Xingu a audiência será dia 1º de agosto em
Altamira, no Centro de Convenções a partir das 9h e a
população terá contato com uma equipe técnica para responder às
demandas sobre os planos voltados a cada região.
Esse
ciclo de elaboração do orçamento se constitui em quatro etapas que
se inicia em maio e prossegue até fim de setembro, contemplando as
fases de análise de receita, definição de teto orçamentário,
formalização de propostas pelos órgãos setoriais e aprovação.
Entre setembro e dezembro o projeto de lei é apreciado e aprovado
pela Assembleia Legislativa.
Contribuições
e considerações à elaboração da LOA 2018 e à revisão do PPA
podem ser encaminhadas também por meio do
site www.seplan.pa.gov.br até
o dia 13 de agosto.
Serviço
Audiência
Pública para elaboração da LOA e revisão do PPA
Dia
1º de agosto de 2017 (terça-feira), a partir das 9h
No
Centro de Convenções de Altamira: Rua Acesso 2, s/nº, Bairro
Premen, Altamira, Pará
Contatos/informações:
(91) 32047512/32047479 Diretoria de Planejamento
(91)
32047517 / 988951647 (+wpp) Ascom Seplan
Nenhum comentário:
Postar um comentário